A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0002251-85.2023.6.27.8000,

RESOLVE:

Art.1º DISPENSAR o servidor RONALDO MARTINS DE LIMA, Técnico Judiciário do TRE/PE, matrícula nº 30990707, da Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da Assessoria Especial da Presidência;

Art.2º DESIGNAR o servidor ADO CELSO BATISTA DE CASTRO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099412, para a Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da Assessoria Especial da Presidência;

Art.3º Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 05/05/2026.

São Luís (MA), data e assinatura certificadas pelo sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

Presidente do TRE-MA