A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0004878-33.2026.6.27.8105,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada MARINALVA DE SOUSA ALENCAR, matrícula 3099867, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 105ª Zona Eleitoral, com sede em Balsas.

Art. 2º DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO MELO NASCIMENTO, matrícula 30990584, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 105ª Zona Eleitoral, com sede em Balsas.

Parágrafo único. O servidor designado atuará, cumulativamente, como substituto permanente do Chefe de Cartório da referida Zona Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de abril de 2026.

São Luís (MA), data e assinatura certificadas pelo sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA 

Presidente do TRE-MA