A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº. 0001099-02.2023.6.27.8000,

CONSIDERANDO o constante na Resolução CNJ nº. 400, de 16 de junho de 2021, que trata das políticas de sustentabilidade do Poder Judiciário da União;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-MA nº. 10.067, de 29 de março de 2023, que trata sobre a constituição e atribuições da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; e

CONSIDERANDO o teor da Portaria de Pessoal nº. 78, de 18 de março de 2026, que trata da atual composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR os servidores KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI, VIVIANE MEDEIROS LIMA e LUIZ HENRIQUE MENDES MUNIZ da composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS).

Art. 2º DESIGNAR as servidoras ROSANA SANTOS CHAVES, CLARISSA CARVALHO DE MENESES FERNANDES e LEANA BATISTA NEVES para compor a Comissão em referência.

Art. 3º A Comissão em referência passará a ser composta pelos(as) membros(as) abaixo discriminados(as):

I. DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL – Diretor-Geral;

II. ROSANA SANTOS CHAVES – Assessora-Geral da Corregedoria Regional Eleitoral;

III. VALDECI RIBEIRO DA SILVA JR – Assessor de Pesquisa Judicial;

IV. CLARISSA CARVALHO DE MENESES FERNANDES – Secretária-Geral da Presidência;

V. LEANA BATISTA NEVES – Secretária de Administração e Finanças;

VI. JOSÉ WAGNER SALES FERREIRA – Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;

VII. GILSON RODRIGUES BORGES – Secretário de Gestão de Pessoas;

VIII. DIEGO RODOLFO ABREU SILVA – Secretário Judiciário Único de 1º e 2º Graus;

IX. KARLA DE FARIA ABDALA FÉLIX – Coordenadora de Gestão Estratégica e Modernização;

X. SHERLAN BUHATEM ANUNCIAÇÃO – Coordenador de Licitações, Aquisições e Contratos;

XI. INGRID JANAINA CASTRO VIEGAS – Supervisora de Apoio à Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade;

XII. ACÁCIO VIEIRA CARNEIRO FILHO – Representante das Zonas Eleitorais do Interior; e

XIII. MARIA NANCIN DE ARAUJO SILVA – Representante das Zonas Eleitorais da Capital.

§ 1º A presidência da Comissão ficará a cargo do Diretor-Geral e, na hipótese de seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, terá como substituto(a) o(a) Assessor(a) de Pesquisa Judicial.

§ 2º Os substitutos legais dos cargos dos demais membros os substituirão na hipótese de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

§ 3º A Comissão atuará sob a coordenação do(a) Supervisora de Apoio à Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade.

Art. 4º Os(as) servidores(as) e os(as) respectivos(as) chefes imediatos(as) deverão ser cientificados(as) da presente Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2026, convalidando os atos praticados.

São Luís (MA), data e assinatura certificadas pelo sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

Presidente do TRE-MA