A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0005211-09.2026.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora NATALI MOREIRA DE CARVALHO CAMPOS, matrícula 30990497, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 103ª Zona Eleitoral, com sede em Montes Altos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de maio de 2026.

São Luís (MA), data e assinatura certificadas pelo sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

Presidente do TRE-MA