Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 165/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 20 DE MAIO DE 2026.
Dispensa servidora, da Função Comissionada de Chefe da Central de Atendimento ao Eleitor, nível FC-4, com sede no Fórum Eleitoral de São Luís.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0005317-68.2026.6.27.8000,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CLÉDINA FRANCISCA DE ASSIS LOBATO REIS, matrícula nº 3099991, da Função Comissionada de Chefe da Central de Atendimento ao Eleitor, nível FC-4, com sede no Fórum Eleitoral de São Luís.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de maio de 2026.
São Luís (MA), data e assinatura certificadas pelo sistema.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 78 de 22.05.2026, p. 2-3.