Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Designa servidora para a Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo, categoria III, da Seção de Acompanhamento e Composição.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0006237-42.2026.6.27.8000,
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR a servidora LIA ELISABETH LEITE, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099986, para a Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo, categoria III, da Seção de Acompanhamento e Composição.
Art.2º Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 22/05/2026.
São Luís (MA), data e assinatura certificadas pelo sistema.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 85 de 01.06.2026, p. 2.