Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 168/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Designa servidor para a Função Comissionada de Chefe da Central de Atendimento ao Eleitor, nível FC-4, com sede no Fórum Eleitoral de São Luís.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0006250-41.2026.6.27.8000,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RONALDO CÉSAR PEREIRA BARROS, matrícula 309986, para a Função Comissionada de Chefe da Central de Atendimento ao Eleitor, nível FC-4, com sede no Fórum Eleitoral de São Luís.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de maio de 2026.
São Luís(MA), datado e assinado eletronicamente.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 85 de 01.06.2026, p. 2-3.