O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 68 do  Regulamento Administrativo da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor FLÁVIO MARCELO PEREIRA MARQUES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990091, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Assistente de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade, nos seguintes dias/períodos: 08 a 09/01/2024; 12 e 24/01/2024;

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MARCELO LEITE FRANÇA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990124, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Assistente de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade, nos seguintes dias/períodos: 05 e 06/02/2024;

Art. 3º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora LUCIANA VASCONCELOS ARAÚJO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990727, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Assistente de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade, nos seguintes dias/períodos: 10 a 14/09/2024; 16 a 18/10/2024; 28 a 30/10/2024; 04 a 08/11/2024; 11 a 14/11/2024; 18 a 30/11/2024; 20 e 24/01/2025;

Art. 4º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora CRISTIANE MORENO DUTRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990801, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Assistente de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade, nos seguintes dias/períodos: 16/01/2025; 03 e 10/02/2025; 06 a 07/03/2025; 24 a 29/04/2025; 02/05/2025; 01 a 08/08/2025;

Art. 5º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RAIMUNDO NONATO CARDOSO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309992, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Assistente de Segurança Institucional e Polícia Judicial, nos seguintes dias/períodos: 24 a 29/11/2025; 01 a 03/10/2025;

Art. 6º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora requisitada LUANNE DE FATIMA PEREIRA BATALHA, matrícula nº 30990943, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Assistente de Segurança Institucional e Polícia Judicial, nos seguintes dias/períodos: 07 a 12/07/2024;

Art. 7º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MARCELO HENRIQUE DE AMORIM MENDONÇA, Técnico Judiciário do TRE/PE, matrícula nº 30990361, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Assistente de Segurança Institucional e Polícia Judicial, nos seguintes dias/períodos: 02 a 06/09/2024; 26/12/2024; 02 a 03/01/2025; 06/01/2025; 04/02/2025;

Art. 8º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor FRANCISCO EMERSON SENA COSTA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099595, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Assistente de Segurança Institucional e Polícia Judicial, nos seguintes dias/períodos: 18 a 22/11/2024; 25 a 26/11/2024;

Art. 9º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor requisitado ARTHUR MILHOMENS GUALBERTO, matrícula nº 30990899, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Assistente de Segurança Institucional e Polícia Judicial, nos seguintes dias/períodos: 07 a 16/03/2024;

Art. 10 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ARNÓBIO MATA DE ARAÚJO JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990231, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário e Manutenção, nos seguintes dias/períodos: 27 a 30/04/2024;

Art. 11 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ELISSANDRO AMORIM LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099678, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário e Manutenção, nos seguintes dias/períodos: 20/05/2024 a 01/06/2024; 28 a 30/05/2024; 21/07/2025 a 01/08/2025;

Art. 12 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora SAMIRA ALVES BRITO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099571, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Saúde e Qualidade de Vida, nos seguintes dias/períodos: 09 e 19/01/2024;

Art. 13 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ROSANGELA LINDOSO DE SOUZA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099395, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Saúde e Qualidade de Vida, nos seguintes dias/períodos: 14 a 15/05/2025; 24 a 31/07/2025;

Art. 14 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora requisitada SILVANA SOUSA PEREIRA, matrícula nº 30990567, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Regularização da Situação Eleitoral, nos seguintes dias/períodos: 19 a 21/02/2025; 07/03/2025;

Art. 15 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora EDINEIDE SALES BRAGA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099641, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Regularização da Situação Eleitoral, nos seguintes dias/períodos: 04 a 10/11/2024; 12 a 13//11/2024;

Art. 16 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora FABIANA SÁ DE FRANÇA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099590, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Regularização da Situação Eleitoral, nos seguintes dias/períodos: 04 a 06/06/2025; 09 a 10/06/2025; 10 a 23/07/2025; 16 a 19/09/2025;

Art. 17 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora MÁRCIA HELENA MAGALHÃES ABREU, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099044, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Registros de Pessoal, nos seguintes dias/períodos: 24 a 26/07/2024;

Art. 18 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor WALDENOR DOUGLLAS JORGE DE SOUSA LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990864, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária, nos seguintes dias/períodos: 02 a 05/01/2024; 20/02/2025;

Art. 19 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora LÚCIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA CHAVES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099563, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária, nos seguintes dias/períodos: 09 a 19/09/2025;

Art. 20 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora LILIANNE LOPES MELO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099721, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Programação e Execução Financeira, nos seguintes dias/períodos: 20 a 22/03/2024;

Art. 21 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora VANESSA CONCEIÇÃO DA SILVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30991016, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau, nos seguintes dias/períodos: 13/12/2024;

Art. 22 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ANDRÉA EXPÓSITO BACELAR NUNES LINS, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099857, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau, nos seguintes dias/períodos: 27/11/2024; 04/12/2024; 02 a 03/01/2025; 06 a 10/01/2025; 10 a 28/03/2025; 31/03/2025; 09 a 13/06/2025; 16 a 17/06/2025; 10 a 23/11/2025;

Art. 23 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EDSON CUNHA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990483, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Governança e Gestão de Pessoas, nos seguintes dias/períodos: 28/10/2024; 16 a 17/01/2025; 18 a 26/03/2025; 02/05/2025; 03/09/2025;

Art. 24 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MOISÉS DANTAS LINHARES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990117, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Governança e Gestão de Pessoas, nos seguintes dias/períodos: 25/11/2024; 10 e 11/11/2025; 13/02/2025; 12 a 14/03/2025; 27/03/2025 a 04/04/2025; 05/05/2025; 02 a 04/06/2025; 29/06/2025 a 01/07/2025; 22/07/2025 a 01/08/2025; 04 a 05/08/2025; 12 a 19/09/2025; 22 a 24/09/2025;

Art. 25 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora MARIA DOS SANTOS CARVALHO VIEGAS, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099922, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Análise Previdenciária, nos seguintes dias/períodos: 01/03/2024; 13/03/2024 a 03/04/2024; 12/04/2024; 22 a 31/07/2024; 14/08/2024; 20 a 23/08/2024; 08 a 21/09/2024; 28/09/2024 a 09/10/2024; 28 a 29/11/2024; 13 e 18/12/2024; 17 a 21/03/2025; 05 a 08/08/2025; 01 a 03/09/2025;

Art. 26 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JUVENAL DE DEUS LIMA FILHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990912, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Governança, nos seguintes dias/períodos: 26/03/2024;

Art. 27 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora FABIANA MENDES PAIVA BRITO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099033, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Governança, nos seguintes dias/períodos: 01/04/2024; 25 a 28/06/2024;

Art. 28 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EDSON CUNHA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990483, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Governança, nos seguintes dias/períodos: 07 a 09/07/2025; 09 a 11/12/2025;

Art. 29 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EDSON CUNHA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990483, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Contas e Contratações, nos seguintes dias/períodos: 04 a 13/03/2024; 18 a 19/11/2024;

Art. 30 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JUVENAL DE DEUS LIMA FILHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990912, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Contas e Contratações, nos seguintes dias/períodos: 01 a 07/04/2024; 10 a 12/04/2024;

Art. 31 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MOISÉS DANTAS LINHARES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990117, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Contas e Contratações, nos seguintes dias/períodos: 13/06/2024; 08 a 12/07/2024; 10 a 11/09/2025;

Art. 32 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor WEWMAN FLÁVIO ANDRADE BRAGA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099984, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico ao 1º Grau, nos seguintes dias/períodos: 01 a 05/12/2025;

Art. 33 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor THIAGO SANTOS DUTRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990560, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico ao 1º Grau, nos seguintes dias/períodos: 17 a 19/06/2024; 21/06/2024; 29/11/2024; 09/12/2024; 13 a 31/01/2025; 24 a 28/02/2025; 01/03/2025; 06 a 07/03/2025; 13/10/2025; 14 a 15/10/2025;

Art. 34 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor requisitado FRANCISCO COSTA DINIZ, matrícula nº 3099331, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Jurimetria, nos seguintes dias/períodos: 15 a 29/09/2025; 06 a 20/10/2025; 06 a 07/11/2025; 10 a 24/11/2025;

Art. 35 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora MARINALVA CARVALHO ALENCAR, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309997, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Jurimetria, nos seguintes dias/períodos: 22 a 31/01/2024; 01 a 05/02/2024;

Art. 36 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ANDERSON GIOVANNE RIBEIRO LEBRE DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990109, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Apoio Jurídico ao 1º Grau, nos seguintes dias/períodos: 22 a 23/04/2024;

Art. 37 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora CAROLINE NERY SALES CANTANHEDE, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990475, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Gabinete da Presidência, nos seguintes dias/períodos: 06 a 07/03/2025; 14/03/2025; 01 a 14/02/2025;

Art. 38 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora VALDERINA ROCHA SILVEIRA DE OLIVEIRA PAULA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099976, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Acompanhamento e Composição, nos seguintes dias/períodos: 22 a 24/04/2024; 19 a 28/02/2025;

Art. 39 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor VINÍCIUS LIMA SILVA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099755, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Acompanhamento e Composição, nos seguintes dias/períodos: 15 a 21/04/2024;

Art. 40 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MILTON DOS SANTOS LEMOS DA COSTA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099554, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Mídias e Depósito de Urnas, nos seguintes dias/períodos: 08 a 17/01/2024;

Art. 41 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora CLÁUDIA MARIA AROUCHE CANTANHEDE, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099648, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Mídias e Depósito de Urnas, nos seguintes dias/períodos: 15 a 16/01/2024; 12 a 16/05/2025;

Art. 42 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ANA CAROLINE DA SILVA CASTRO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099871, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Sistemas Eleitorais, nos seguintes dias/períodos: 17/01/2024;

Art. 43 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ALEXANDRE GODOY, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099929, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Sistemas Eleitorais, nos seguintes dias/períodos: 11/10/2024; 22 a 23/10/2024; 29 a 30/10/2024;

Art. 44 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RAIMUNDO JOSÉ DE AZEVEDO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099342, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Sistemas Eleitorais, nos seguintes dias/períodos: 18 a 21/10/2024; 24 a 28/10/2024; 07 a 08/01/2025;

Art. 45 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora SILVANA RAYOL SANTOS, Técnica Judiciária do TRE/PI, matrícula nº 30990065, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Sistemas Eleitorais, nos seguintes dias/períodos: 13 a 22/01/2025; 07 a 11/07/2025; 14 a 18/07/2025;

Art. 46 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MILTON DOS SANTOS LEMOS DA COSTA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099554, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Urnas Eletrônicas, nos seguintes dias/períodos: 18 a 26/09/2024;

Art. 47 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora CLÁUDIA MARIA AROUCHE CANTANHEDE, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099648, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Urnas Eletrônicas, nos seguintes dias/períodos: 27/09/2024 a 08/10/2024;

Art. 48 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor FÁBIO LEAL BARBOSA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099391, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Análise e Licitações, nos seguintes dias/períodos: 08 a 17/01/2024; 15 a 26/07/2024; 29 a 30/07/2024; 14 a 21/03/2025;

Art. 49 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora MAIARA DA SILVA LEAL, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099742, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Análise e Licitações, nos seguintes dias/períodos: 26 a 28/02/2024;

Art. 50 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor requisitado THIEGO CHUNG DE FARIAS, matrícula nº 30990899, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Análise e Licitações, nos seguintes dias/períodos: 18/11/2024; 20/06/2025;

Art. 51 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099054, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Manutenção de Equipamentos, nos seguintes dias/períodos: 02/07/2025; 14 a 17/07/2025; 18 a 20/07/2025; 04 a 08/08/2025; 18 a 25/08/2025; 08 a 12/09/2025; 01 a 03/10/2025; 06 a 07/11/2025; 10 a 14/11/2025;

Art. 52 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor BENEDITO NUNES SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990330, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Manutenção de Equipamentos, nos seguintes dias/períodos: 21 a 25/07/2025;

Art. 53 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JORGE ALFREDO QUADROS COSTA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099687, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Inspeção e Correição, nos seguintes dias/períodos: 20/12/2024; 26/12/2024; 01 a 05/07/2024; 22 a 24/07/2024; 11/08/2024 a 04/09/2024; 06 a 13/09/2024; 16/09/2024 a 07/10/2024; 06 a 07/03/2025; 14/03/2025; 01 a 11/06/2025; 14 a 22/06/2025;

Art. 54 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora CLARISSA CARVALHO DE MENESES FERNANDES, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990116, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Inspeção e Correição, nos seguintes dias/períodos: 24/11/2024; 26 a 30/11/2024;

Art. 55 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor FLÁVIO MARCELO PEREIRA MARQUES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990091, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, nos seguintes dias/períodos: 01 a 20/07/2024; 22 a 31/07/2024; 14 a 25/07/2025; 29/07/2025 a 04/08/2025; 16 a 18/09/2025; 22/10/2025;

Art. 56 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JOÃO AUGUSTO DE MENEZES NETO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099983, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, nos seguintes dias/períodos: 08 a 09/02/2024; 15 a 16/02/2024;

Art. 57 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor PAULO ANDRÉ ARAÚJO RAYOL, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990545, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais, nos seguintes dias/períodos: 08 a 09/01/2024;

Art. 58 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora FABIANA SÁ DE FRANÇA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099590, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais, nos seguintes dias/períodos: 29/05/2024; 31/05/2024; 17 a 19/06/2024;

Art. 59 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099770, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais, nos seguintes dias/períodos: 25/02/2025; 14 a 15/04/2025;

Art. 60 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JOSE ALVES LUCENA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990966, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais, nos seguintes dias/períodos: 03 a 07/02/2025; 01 a 11/07/2025; 14 a 18/07/2025; 06/10/2025; 27 a 29/10/2025; 28/11/2025; 05 a 06/12/2025;

Art. 61 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ANA CAROLINE DA SILVA CASTRO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099871, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Cadastro Eleitoral, nos seguintes dias/períodos: 14 a 15/03/2024; 11/10/2024;

Art. 62 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RAIMUNDO JOSÉ DE AZEVEDO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099342, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Cadastro Eleitoral, nos seguintes dias/períodos: 30/10/2024;

Art. 63 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor SAMUEL GONDIM DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099813, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Cadastro Eleitoral, nos seguintes dias/períodos: 18 a 21/11/2024;

Art. 64 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora SILVANA RAYOL SANTOS, Técnica Judiciária do TRE/PI, matrícula nº 30990065, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Cadastro Eleitoral, nos seguintes dias/períodos: 22 a 28/11/2024;

Art. 65 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ADALBERTO TEIXEIRA AZEVEDO JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990087, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Capacitação, nos seguintes dias/períodos: 28/09/2024 a 08/10/2024; 26 a 30/05/2025;

Art. 66 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ALINE DOS SANTOS COSTA MESQUITA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990454, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Capacitação, nos seguintes dias/períodos: 07 a 23/01/2025;

Art. 67 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RODRIGO MENDONÇA DO AMARAL, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990719, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Capacitação, nos seguintes dias/períodos: 09 a 12/09/2025;

Art. 68 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor HAILTON FARIAS PEREIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990570, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Manutenção Predial, nos seguintes dias/períodos: 02 a 04/12/2025; 29/07/2025 a 08/08/2025; 24 a 28/08/2025; 10 a 12/09/2025; 14/10/2025; 26/12/2025; 29/12/2025;

Art. 69 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099054, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Manutenção Predial, nos seguintes dias/períodos: 06 a 09/02/2024;

Art. 70 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor FRANCISCO EMERSON SENA COSTA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099595, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Manutenção Predial, nos seguintes dias/períodos: 01/04/2024; 09/07/2024; 15 a 17/07/2024;

Art. 71 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor TALES CAMINHA DE LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990438, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Manutenção Predial, nos seguintes dias/períodos: 01/04/2025; 06/06/2025;

Art. 72 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora SHYRLENE MARA BARROSO ANDRADE SAMPAIO, Técnica Judiciária do TRE/CE, matrícula nº 3099022, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Contratos e Aquisições, nos seguintes dias/períodos: 11 a 13/11/2024; 10 a 13/01/2025;

Art. 73 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora MARINALVA CARVALHO ALENCAR, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309997, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Dados Estratégicos, Gerenciais e de Controle, nos seguintes dias/períodos: 02 a 03/01/2024; 05/01/2024; 10/01/2024;

Art. 74 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora JOCIELMA JERUSA LEAL ROCHA MONTEIRO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099624, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Dados, Desenvolvimento de Sistemas e Inovação, nos seguintes dias/períodos: 25/07/2025 a 01/08/2025;

Art. 75 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor LOURENCIO MONTEIRO DE MELO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099527, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Dados, Desenvolvimento de Sistemas e Inovação, nos seguintes dias/períodos: 09 a 12/01/2024; 21 a 22/08/2024;

Art. 76 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor UBIRACY MENDES SOARES JUNIOR, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099628, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Dados, Desenvolvimento de Sistemas e Inovação, nos seguintes dias/períodos: 20/12/2024; 23/12/2024; 26 a 27/12/2024;

Art. 77 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor DIEGO RABELO MACIEL, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990200, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Dados, Desenvolvimento de Sistemas e Inovação, nos seguintes dias/períodos: 26 a 29/02/2024; 01/03/2024;

Art. 78 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor FERNANDO NEVES DA COSTA E SILVA FILHO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099872, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Modernização da Gestão, nos seguintes dias/períodos: 29 a 30/07/2025; 17 a 27/11/2025; 12 a 19/12/2025;

Art. 79 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora DANIELA FERRAZ, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990276, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Modernização da Gestão, nos seguintes dias/períodos: 04 a 12/04/2024;

Art. 80 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora CHRISTIANE BARBOSA GUIMARÃES, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099720, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Orientação e Apoio aos Cartórios Eleitorais, nos seguintes dias/períodos: 26 a 29/02/2024; 01 a 02/03/2024;

Art. 81 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora requisitada SILVANA SOUSA PEREIRA, matrícula nº 30990567, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Orientação e Apoio aos Cartórios Eleitorais, nos seguintes dias/períodos: 01 a 09/02/2024; 15 a 25/02/2024; 13 a 17/01/2025;

Art. 82 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora GIORDANA WAQUIM MASSARI, Técnica Judiciária do TRE/PI, matrícula nº 30990263, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Pagamento de Pessoal, nos seguintes dias/períodos: 28/10/2024; 26/02/2025;

Art. 83 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor GESNER SOARES DE ALMEIDA NETO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099575, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Pagamento de Pessoal, nos seguintes dias/períodos: 20/06/2025; 08 a 18/07/2025; 10/09/2025; 03/10/2025; 15/10/2025; 24 a 25/11/2025; 16/12/2025;

Art. 84 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JOÃO BATISTA GONÇALVES MENDES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099113, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Processamento, nos seguintes dias/períodos: 29/02/2024; 01/03/2024;

Art. 85 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor TALES CAMINHA DE LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990438, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Engenharia e Arquitetura, nos seguintes dias/períodos: 19 e 24/03/2025;

Art. 86 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor HAILTON FARIAS PEREIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990570, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Engenharia e Arquitetura, nos seguintes dias/períodos: 12/05/2025; 14 a 15/05/2025;

Art. 87 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor THIAGO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990574, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Engenharia e Arquitetura, nos seguintes dias/períodos: 14 a 17/07/2025; 18 a 25/07/2025; 09/09/2025; 18 a 19/09/2025; 23 a 24/09/2025; 10/10/2025; 04/11/2025; 13 a 18/11/2025;

Art. 88 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor WELLISON FABIO SILVA PEREIRA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099952, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, nos seguintes dias/períodos: 18 a 22/03/2024; 10/06/2024;

Art. 89 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor FRANCISCO CHAGAS RODRIGUES PEREIRA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099262, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, nos seguintes dias/períodos: 18 a 25/05/2024;

Art. 90 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor LUÍS BARROS BRITO, Técnico Judiciário do TRE/TO, matrícula nº 30990227, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, nos seguintes dias/períodos: 01 a 07/02/2025;

Art. 91 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor CASSIANO RIBEIRO FILHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990652, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Gestão da Força de Trabalho, nos seguintes dias/períodos: 17 a 24/07/2024; 07/07/2025; 30/07/2025 a 01/08/2025;

Art. 92 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor WALDENOR DOUGLLAS JORGE DE SOUSA LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990864, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Gestão da Força de Trabalho, nos seguintes dias/períodos: 15 a 17/10/2025; 23 a 24/10/2025; 10 a 11/11/2025; 17/11/2025;

Art. 93 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JOAIRES SIDNEY DOS SANTOS RIBEIRO FILHO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099829, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Classificação Processual e Distribuição, nos seguintes dias/períodos: 06 a 07/03/2025; 20/06/2025;

Art. 94 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora CRISTIANE MORENO DUTRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990801 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Classificação Processual e Distribuição, nos seguintes dias/períodos: 08 a 09/04/2025; 22 a 23/04/2025; 16/05/2025; 19 a 27/05/2025;

Art. 95 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RAIMUNDO FERREIRA CASTRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099942, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Comunicação Institucional, nos seguintes dias/períodos: 18 a 26/03/2024; 25 a 28/06/2024; 24 a 28/10/2024; 19 a 22/03/2025; 18 a 21/08/2025; 12 a 13/11/2025; 01 a 03/12/2025;

Art. 96 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ANTÔNIO CARLOS MACIEL PEIXOTO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990628, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, nos seguintes dias/períodos: 11/01/2024; 28 a 29/10/2024;

Art. 97 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099760, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, nos seguintes dias/períodos: 03 a 08/06/2025;

Art. 98 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RODRIGO CARVALHO GONÇALVES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099668, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, nos seguintes dias/períodos: 04 a 09/11/2024; 05 e 08/08/2025;

Art. 99 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora MARINALVA CARVALHO ALENCAR, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309997, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, nos seguintes dias/períodos: 16 a 21/03/2025;

Art. 100 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora IDA VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309999, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, nos seguintes dias/períodos: 03/06/2025; 09 a 16/06/2025; 23 a 24/06/2025

Art. 101 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor CALVINO ALMEIDA VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099935, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Redes, nos seguintes dias/períodos: 21 a 26/07/2025;

Art. 102 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RAIMUNDO FRANCISCO BARROS COSTA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309928, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Gestão Documental, nos seguintes dias/períodos: 18/11/2024;

Art. 103 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor HUEUDES CARDOSO CHAGAS, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099562, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Gestão Documental, nos seguintes dias/períodos: 12 e 31/03/2025; 01 a 02/04/2025; 08/04/2025; 21/05/2025; 11 e 30/06/2025; 07 a 18/07/2025;

Art. 104 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor NILSON MACIEL NETO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990845, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, de Assistente do Gabinete de Jurista, nos seguintes dias/períodos: 06/02/2024;

Art. 105 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JOÃO BATISTA DE JESUS OLIVEIRA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990516, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, de Assistente do Gabinete de Juiz de Direito, nos seguintes dias/períodos: 08 a 10/07/2024;

Art. 106 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora FERNANDA DE NAZARETH CARVALHO DA SILVA LEÃO, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990516, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, de Chefe de Núcleo do Gabinete de Juiz de Direito, nos seguintes dias/períodos: 05 a 16/05/2025; 04 a 06/10/2025; 11 a 26/10/2025; 07/11/2025;

Art. 107 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor WILLDICKSON SILVA REINALDO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099885, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, de Assistente do Gabinete de Jurista, nos seguintes dias/períodos: 17 a 23/07/2025;

Art. 108 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990565, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, de Assistente do Gabinete de Juiz Federal, nos seguintes dias/períodos: 23 a 31/01/2024;

Art. 109 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora MARTHA RIBEIRO DA SILVA MILHOMEM, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099771, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral, nos seguintes dias/períodos: 21 a 29/02/2024;

Art. 110 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990565, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral, nos seguintes dias/períodos: 22/05/2024; 01 a 02/07/2024;

Art. 111 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor IGOR THADEU SANTANA MACIEL, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990826, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral, nos seguintes dias/períodos: 24 a 30/06/2024; 25 a 29/10/2024; 27 a 29/11/2024; 30/12/2024; 07/01/2025; 13 a 19/01/2025; 17 a 18/02/2025;

Art. 112 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor THIAGO SANTOS DUTRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990560, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral, nos seguintes dias/períodos: 20 a 23/05/2025; 10 a 13/11/2025;

Art. 113 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora requisitada SILVANA SOUSA PEREIRA, matrícula nº 30990567, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, nos seguintes dias/períodos: 07 a 12/01/2025;

Art. 114 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ISLENE GABRIEL DE SOUSA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099045, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, nos seguintes dias/períodos: 21/07/2025;

Art. 115 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora FABIANA MENDES PAIVA BRITO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099033, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, nos seguintes dias/períodos: 21 a 22/11/2024; 25 a 30/11/2024; 01 a 06/12/2024;

Art. 116 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora FERNANDA DE NAZARETH CARVALHO DA SILVA LEÃO, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099826, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, da Procuradoria Regional Eleitoral, nos seguintes dias/períodos: 01 a 03/07/2024; 09 a 14/07/2024;

Art. 117 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora GRAYCE KELLY OLIVEIRA DA COSTA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990963, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças, nos seguintes dias/períodos: 22 a 31/07/2024;

Art. 118 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor FENELON CASTELO BRANCO BARROS NUNES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990811, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seguintes dias/períodos: 29 a 31/07/2024;

Art. 119 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099257, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos seguintes dias/períodos: 08 a 17/01/2024;

Art. 120 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora FRANCISCA KELYANNE SARAIVA SILVA MARTINS, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099731, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos seguintes dias/períodos: 15/07/2024 a 01/08/2024;

Art. 121 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099591, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos seguintes dias/períodos: 07 a 17/01/2025;

Art. 122 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

São Luís (MA), data e assinatura certificadas pelo sistema.

 

DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL

DIRETOR-GERAL