Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 175/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
Designa servidor para a Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo, categoria III, do Gabinete de Jurista (GM-3).
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0006243-49.2026.6.27.8000,
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR o servidor VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099899, para a Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo, categoria III, do Gabinete de Jurista (GM-3).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de maio de 2026.
São Luís (MA), data e assinatura certificadas pelo sistema.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 91 de 11.06.2026, p. 4.