Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 186/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
Dispensa membros que compunham, por meio da Portaria de Pessoal nº 75/2026, o Núcleo de Cooperação Judiciária deste Tribunal, com vigência a contar de 29 de abril de 2026.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº. 0006969-23.2026.6.27.8000,
CONSIDERANDO os termos da Portaria Conjunta nº 17/2021 TRE-MA/PR/ASESP, que instituiu o Núcleo de Cooperação Judiciária deste Tribunal; e
CONSIDERANDO a Portaria de Pessoal nº 75, de 17 de março de 2026, que dispõe sobre a composição Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR os membros que compunham, por meio da Portaria de Pessoal nº 75/2026, o Núcleo de Cooperação Judiciária deste Tribunal, com vigência a contar de 29 de abril de 2026.
Art. 2º DESIGNAR os novos membros para comporem o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a contar da mesma data, que passará a ser composto pelos(as) seguintes membros(as)::
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NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA |
Desembargadora Membra do TRE/MA e Supervisora do Núcleo |
Presidência do TRE/MA |
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SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM |
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRE/MA |
Corregedoria do TRE/MA |
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JOSEANE DE JESUS CORRÊA BEZERRA |
Juíza Auxiliar da Presidência e Coordenadora do Núcleo |
Presidência do TRE/MA |
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DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA |
Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral |
Corregedoria do TRE/MA |
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DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL |
Diretor Geral da Secretaria do TRE/MA |
Diretoria Geral do TRE/MA |
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KARLA CORRÊA SANTOS BRANDÃO |
Chefe da Assessoria Especial da Presidência |
Presidência do TRE/MA |
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ROSANA SANTOS CHAVES |
Assessora-Geral da Corregedoria Regional Eleitoral |
Corregedoria do TRE/MA |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 29 de abril de 2026.
São Luís (MA), data e assinatura certificadas pelo sistema.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 94 de 16.06.2026, p. 3-4.