PORTARIA DE PESSOAL Nº 2/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo SEI nº 0003668-39.2024.6.27.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º Dispensar o servidor JACKSON DOWGLAS CARVALHO DE ARAÚJO, matrícula nº 3099659, da Comissão Especial de Alienação prevista no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 90013/2024 e, em substituição, designar o servidor MARCO PAULO VIGARIO LOUREIRO, matrícula nº 309920.

Art. 2º Ficam designados os servidores MARLENE PINHEIRO DINIZ, matrícula nº 3099980, RODOLFO MEDEIROS DE CAMPOS, matrícula nº 3090643, e MARCO PAULO VIGARIO LOUREIRO, matrícula nº 309920, para integrarem a Comissão Especial de Alienação prevista no item 6 do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 90013/2024, bem como para fiscalizarem a execução do Contrato nº 60/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e o Senhor VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO, cujo objeto consiste na prestação de serviços de leiloeiro oficial para administração e operacionalização de leilões destinados à alienação de veículos oficiais classificados como antieconômicos, observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório e em seus anexos.

Parágrafo único. O acompanhamento e a fiscalização do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, nos termos do disposto no Termo de Referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.

Klayton Noboru Passos Nishiwaki

Diretor-Geral