O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 68 do Regulamento Administrativo da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor VINICIUS DE ALMEIDA SALES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990542, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, de Chefe de Núcleo do Gabinete de Juiz de Direito (GM-1), nos seguintes dias/períodos: 27/01 a 02/02/2026;

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor VINÍCIUS LIMA SILVA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099755, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, de Chefe de Núcleo do Gabinete de Juiz de Direito (GM-1), nos seguintes dias/períodos: 09 a 13/02/2026; 23/02 a 10/03/2026; 05 a 06/05/2026;

Art. 3º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora FERNANDA DE NAZARETH CARVALHO DA SILVA LEÃO, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099826, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, de Chefe de Núcleo do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2), nos seguintes dias/períodos: 02 a 03/03/2026; 31/03/2026; 13 e 19/05/2026;

Art. 4º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor WELLISON FABIO SILVA PEREIRA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099952, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, de Chefe de Núcleo do Gabinete de Jurista (GM-5), nos seguintes dias/períodos: 02 a 03/03/2026; 11 a 13/03/2026; 27 a 30/04/2026; 08 e 15/05/2026;

Art. 5º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora MARTHA RIBEIRO DA SILVA MILHOMEM, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099771, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, de Assistente V da Assessoria do Gabinete de Juiz Federal (GM-3), nos seguintes dias/períodos: 24/04/2026;

Art. 6º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor THIAGO SANTOS DUTRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990560, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral, nos seguintes dias/períodos: 19 a 25/01/2026; 06 a 09/04/2026;

Art. 7º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora requisitada SILVANA SOUSA PEREIRA, matrícula nº 30990567, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, nos seguintes dias/períodos: 10/02/2026;

Art. 8º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JORGE ALFREDO QUADROS COSTA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099687, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, nos seguintes dias/períodos: 23 a 31/03/2026; 20/04/2026;

Art. 9º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora VIVIANE MEDEIROS LIMA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099745, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças, nos seguintes dias/períodos: 25 a 30/05/2026;

Art. 10 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JOAIRES SIDNEY DOS SANTOS RIBEIRO FILHO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099829, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-5, de Chefe de Gabinete da Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus, nos seguintes dias/períodos: 08 a 09/01/2026; 23 e 30/01/2026; 23 a 30/03/2026;

Art. 11 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RAIMUNDO NONATO CARDOSO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309992, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Assistente de Segurança Institucional e Polícia Judicial, nos seguintes dias/períodos: 22 a 25/04/2026;

Art. 12 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ROSA CHRISTINA REIS PERFETTI, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099322, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Acompanhamento e Composição, nos seguintes dias/períodos: 09/01/2026; 17 a 25/05/2026;

Art. 13 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora VALDERINA ROCHA SILVEIRA DE OLIVEIRA PAULA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099976, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Acompanhamento e Composição, nos seguintes dias/períodos: 15 a 21/04/2026;

Art. 14 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora SILVANA RAYOL SANTOS, Técnica Judiciária do TRE/PI, matrícula nº 30990065, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Sistemas Eleitorais, nos seguintes dias/períodos: 15 a 23/01/2026;

Art. 15 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MILTON DOS SANTOS LEMOS DA COSTA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099554, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Sistemas Eleitorais, nos seguintes dias/períodos: 06/02/2026;

Art. 16 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor WEWMAN FLÁVIO ANDRADE BRAGA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099984, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico ao 1º Grau, nos seguintes dias/períodos: 07 a 25/01/2026;

Art. 17 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MOISÉS DANTAS LINHARES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990117, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Contas e Contratações, nos seguintes dias/períodos: 20/04/2026;

Art. 18 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EDSON CUNHA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990483, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Governança e Gestão de Pessoas, nos seguintes dias/períodos: 07 a 16/01/2026;

Art. 19 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EDSON CUNHA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990483, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Governança, nos seguintes dias/períodos: 24 a 27/03/2026;

Art. 20 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor SAMUEL GONDIM DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099813, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Cadastro Eleitoral, nos seguintes dias/períodos: 02 a 11/02/2026;

Art. 21 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ADALBERTO TEIXEIRA AZEVEDO JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990087, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Capacitação, nos seguintes dias/períodos: 09/01/2026; 22 a 30/04/2026;

Art. 22 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ALINE DOS SANTOS COSTA MESQUITA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990454, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Capacitação, nos seguintes dias/períodos: 10 a 16/01/2026;

Art. 23 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RAIMUNDO FERREIRA CASTRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099942, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Comunicação Institucional, nos seguintes dias/períodos: 26 a 29/01/2026;

Art. 24 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JOSE ALVES LUCENA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990966, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais, nos seguintes dias/períodos: 09 a 13/02/2026; 19 a 28/02/2026; 01 a 20/03/2026;

Art. 25 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099770, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais, nos seguintes dias/períodos: 14 a 15/04/2026; 30/04/2026;

Art. 26 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor WENDEL ANDERSON FREIRE SILVA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30991091, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Protocolo, Documentos Eletrônicos e Expedição, nos seguintes dias/períodos: 06/01/2026; 13 a 16/01/2026; 02 a 13/02/2026; 19 a 20/02/2026; 23 a 27/02/2026; 27/03/2026;

Art. 27 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JAMES HENRIQUE COSTA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099810, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Protocolo, Documentos Eletrônicos e Expedição, nos seguintes dias/períodos: 08/05/2026;

Art. 28 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JOSÉ PINHEIRO COELHO FILHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990102 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Protocolo, Documentos Eletrônicos e Expedição, nos seguintes dias/períodos: 15 e 22/05/2026;

Art. 29 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ELISSANDRO AMORIM LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099678 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário e Manutenção, nos seguintes dias/períodos: 07 a 09/01/2026;

Art. 30 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor WALDENOR DOUGLLAS JORGE DE SOUSA LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990864 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Gestão da Força de Trabalho, nos seguintes dias/períodos: 02, 05 e 06/01/2026;

Art. 31 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RODRIGO CARVALHO GONÇALVES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099668 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, nos seguintes dias/períodos: 12/01/2026;

Art. 32 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora MARINALVA CARVALHO ALENCAR, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309997 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Inspeção e Correição, nos seguintes dias/períodos: 12/01/2026;

Art. 33 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora FABIANA SÁ DE FRANÇA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099590, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Inspeção e Correição, nos seguintes dias/períodos: 06 a 10/04/2026;

Art. 34 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JORGE ALFREDO QUADROS COSTA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099687 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Inspeção e Correição, nos seguintes dias/períodos: 12/01/2026;

Art. 35 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor GESNER SOARES DE ALMEIDA NETO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099575, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Pagamento de Pessoal, nos seguintes dias/períodos: 05 a 13/02/2026;

Art. 36 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ANDRÉA EXPÓSITO BACELAR NUNES LINS, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099857, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau, nos seguintes dias/períodos: 11 a 17/05/2026;

Art. 37 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor LUÍS MENDES DE CASTRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099989, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Supervisor de Controle Interno e Apoio à Gestão, nos seguintes dias/períodos: 16 e 22/01/2026 e 16/03/2026;

Art. 38 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora AIRAM DE CASTRO FONTENELE E VASCONCELOS, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099836, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Supervisor de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, nos seguintes dias/períodos: 18 a 22/05/2026;

Art. 39 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora JHESSYKA YASMINNI LOBO FERREIRA FERNANDES FELICIO, Requisitada, matrícula nº 30991043, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Assessor de Segurança Institucional e Inteligência, nos seguintes dias/períodos: 18 a 21/03/2026; 26 a 27/03/2026; 04 a 07/04/2026;

Art. 40 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor VINÍCIUS LIMA SILVA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099755, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz de Direito (GM-1), nos seguintes dias/períodos: 08/05/2026;

Art. 41 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor PAULO ANDRÉ ARAÚJO RAYOL, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990545, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Assessor do Gabinete de Jurista (GM-4), nos seguintes dias/períodos: 23 a 28/02/2026; 01 a 03/03/2026; 07 a 11/03/2026;

Art. 42 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JOÃO BATISTA DE JESUS OLIVEIRA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990516, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2), nos seguintes dias/períodos: 04 a 13/02/2026;

Art. 43 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora LUCÉLIA DA ROCHA SOUZA BORGES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099735, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Chefe do Cerimonial, nos seguintes dias/períodos: 06 a 07/04/2026;

Art. 44 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor BERNARDO GUIMARÃES LIMA NETO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099655, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Coordenador de Urnas e Sistemas Eleitorais, nos seguintes dias/períodos: 07 a 08/01/2026; 15 a 23/01/2026; 09 a 14/04/2026; 16/04/2026;

Art. 45 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor SAMUEL GONDIM DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099813, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Coordenador de Urnas e Sistemas Eleitorais, nos seguintes dias/períodos: 15/04/2026;

Art. 46 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora SILVANA RAYOL SANTOS, Técnica Judiciária do TRE/PI, matrícula nº 30990065, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Coordenador de Urnas e Sistemas Eleitorais, nos seguintes dias/períodos: 14/01/2026;

Art. 47 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor WALDENOR DOUGLLAS JORGE DE SOUSA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990864, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Supervisor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral, nos seguintes dias/períodos: 08/05/2026;

Art. 48 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor FRANCISCO CHAGAS RODRIGUES PEREIRA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099262, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Supervisor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral, nos seguintes dias/períodos: 06 a 07/05/2026;

Art. 49 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor THIAGO SANTOS DUTRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990560, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Supervisor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral, nos seguintes dias/períodos: 13/02/2026; 11 a 14/05/2026;

Art. 50 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JORGE ALFREDO QUADROS COSTA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099687, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais, nos seguintes dias/períodos: 12 a 18/01/2026;

Art. 51 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ALFREDO FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309931, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais, nos seguintes dias/períodos: 04 a 19/02/2026; 16 a 19/03/2026; 06 a 09/04/2026;

Art. 52 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora LUCÉLIA DA ROCHA SOUZA BORGES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099735, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral e Orientação, nos seguintes dias/períodos: 12 a 18/01/2026;

Art. 53 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ROSANA SANTOS CHAVES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099774, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-3, de Secretário Judiciário Único de 1º e 2º Graus, nos seguintes dias/períodos: 07 a 09/01/2026; 20 a 23/01/2026; 04 a 05/02/2026;

Art. 54 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JOÃO AUGUSTO DE MENEZES NETO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099983, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Coordenador de Pessoal, nos seguintes dias/períodos: 14/01/2026; 11 a 13/03/2026; 19/05/2026;

Art. 55 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor AGOSTINHO SABINO DOS SANTOS FILHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099990, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Coordenador de Pessoal, nos seguintes dias/períodos: 09 a 10/03/2026; 08/05/2026;

Art. 56 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor WELLISON FABIO SILVA PEREIRA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099952, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Assessor do Gabinete de Jurista (GM-5), nos seguintes dias/períodos: 04 a 10/03/2026; 16 a 20/03/2026;

Art. 57 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor LEONARDO DA SILVA AGUIAR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099047, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Assessor do Gabinete de Apoio à Corregedoria Regional Eleitoral, nos seguintes dias/períodos: 27/02/2026; 03 a 13/03/2026;

Art. 58 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RONALDO MARTINS DE LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990707, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Supervisor Especial da Presidência, nos seguintes dias/períodos: 19/01/2026; 06 a 08/04/2026; 25 a 31/05/2026;

Art. 59 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ELOISE ELENA SOUSA DE MELO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099614, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Supervisor Especial da Presidência, nos seguintes dias/períodos: 05 a 06/03/2026;

Art. 60 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora BETHÂNIA BELCHIOR COSTA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990471, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Supervisora Jurídica da Diretoria-Geral, nos seguintes dias/períodos: 25/03/2026; 25/05/2026;

Art. 61 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ROBERTO CARLOS COSTA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099934, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Supervisora da Escola Judiciária Eleitoral, nos seguintes dias/períodos: 24 a 27/03/2026;

Art. 62 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor VINÍCIUS LIMA SILVA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099755, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Chefe da Assessoria Especial da Presidência, nos seguintes dias/períodos: 07 a 20/01/2026;

Art. 63 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor BRUNO HENRIQUE CARVALHO RIBEIRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990253, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Coordenador de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental, nos seguintes dias/períodos: 06 a 10/04/2026;

Art. 64 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora MAIARA DA SILVA LEAL, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099742, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Coordenador de Orçamento e Finanças, nos seguintes dias/períodos: 20/03/2026;

Art. 65 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora RENATA ELLEN MELO MACIEL, matrícula nº 30991119, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-3, de Secretário Geral da Presidência, nos seguintes dias/períodos: 18 a 23/05/2026;

Art. 66 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JOÃO WELLINGTON LEITE BORGES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990774, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-3, de Secretário Geral da Presidência, nos seguintes dias/períodos: 05 a 08/05/2026;

Art. 67 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora LETÍCIA SILVA PORTELA, Técnica Judiciária do TRE/PI, matrícula nº 30990079, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Coordenador de Registros Partidários, Processamento e Distribuição de 1º e 2º Graus, nos seguintes dias/períodos: 20 a 23/01/2026;

Art. 68 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor FLÁVIO RICARDO LOUZEIRO FERREIRA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990086, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Coordenador de Imprensa e Comunicação Institucional, nos seguintes dias/períodos: 26 a 29/01/2026; 08/05/2026; 27 a 29/05/2026;

Art. 69 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RAIMUNDO FERREIRA CASTRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099942, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Coordenador de Imprensa e Comunicação Institucional, nos seguintes dias/períodos: 06 a 07/04/2026;

Art. 70 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EGÍDIO DE CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990088, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-3, de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos seguintes dias/períodos: 12/01/2026;

Art. 71 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA FILHO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099958, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Coordenador Técnico Jurídico, nos seguintes dias/períodos: 07 a 16/01/2026; 19 a 27/02/2026; 17 a 27/03/2026; 05 a 08/05/2026;

Art. 72 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ROBERTO MAGNO AGUIAR FRAZÃO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099657 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-3, de Assessor Geral da Corregedoria Regional Eleitoral, nos seguintes dias/períodos: 26/01/2026 a 10/02/2026;

Art. 73 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor FRANCISCO CHAGAS RODRIGUES PEREIRA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099262, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-3, de Assessor Geral da Corregedoria Regional Eleitoral, nos seguintes dias/períodos: 08/05/2026; 10 a 12/05/2026;

Art. 74 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor DIEGO SOUZA GOMES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990762, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos seguintes dias/períodos: 07 a 08/01/2026;

Art. 75 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ANTONIO JOSÉ DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099954, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos seguintes dias/períodos: 08/05/2026;

Art. 76 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor LOURENCIO MONTEIRO DE MELO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099527, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos seguintes dias/períodos: 12 a 21/01/2026; 03 a 06/03/2026;

Art. 77 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

São Luís (MA), data e assinatura certificadas pelo sistema.

 

DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL

DIRETOR-GERAL