Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 227/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 21 DE JULHO DE 2026.
Dispensa servidor, Técnico Judiciário deste Tribunal, da Função Comissionada, nível FC-2, de Assistente II do Núcleo de Apoio da Supervisão de Gestão das Eleições.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0002251-85.2023.6.27.8000,
RESOLVE:
Art.1º DISPENSAR o servidor ALESSANDRO DE MELO COELHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990446, da Função Comissionada, nível FC-2, de Assistente II do Núcleo de Apoio da Supervisão de Gestão das Eleições.
Art.2º DESIGNAR o servidor ALESSANDRO DE MELO COELHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990446, para a Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio.
Art.3º Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 20/07/2026.
São Luís/MA, data certificada pelo sistema.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 119 de 22.07.2026, p. 2-3.