A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29 do Regimento Interno  deste Tribunal, e tendo em vista o contido no SEI nº 0006292-66.2021.6.27.8000,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 23.381/2012, que instituiu as bases do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral;
CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 401/2021, que dispõe sobre as diretrizes voltadas à acessibilidade e à inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário e ao funcionamento das unidades de acessibilidade e inclusão;
CONSIDERANDO a Resolução TRE-MA nº 9.886/2021, que instituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CAIN), definiu suas atribuições e composição;
CONSIDERANDO a Portaria de Pessoal nº 61, de 2 de março de 2026, que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito deste Tribunal;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR os(as) servidores(as) FÁBIO HENRIQUE CARNEIRO SILVA e MAYARA SOCORRO SOUSA ARAUJO da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CAIN).

Art. 2º DESIGNAR a servidora LETICIA PIRES CHAVES, da 66ª Zona Eleitoral, sediada em BACABAL, para compor a aludida Comissão.

Art. 3º A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CAIN) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão passará a ser composta pelos(as) seguintes membros(as):
I - ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA, Membra da Corte (Presidenta);
II - ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA, Membra Substituta da Corte (Vice-Presidenta);
III - INGRID JANAINA CASTRO VIÉGAS, Supervisão de Apoio à Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade (Coordenadora);
IV - CRISTIANE MORENO DUTRA, Seção de Classificação Processual e Distribuição (Coordenadora Substituta);
V - CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, Seção de Conservação e Serviços Gerais;
VI - DANIELLE DE OLIVEIRA CAVAIGNAC, Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Institucional;
VII - DANIELA FERRAZ, Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização;
VIII - JADSON DO NASCIMENTO DOS SANTOS, Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
IX - JULIANNA DE AZEVEDO GONZALEZ, 3ª Zona Eleitoral (São Luís), representante das Zonas Eleitorais da Capital;
X - FITENE CALDAS MARQUES, Seção de Engenharia e Arquitetura;
XI - LEONARDO ANDRADE DE SOUSA, Seção de Manutenção Predial;
XII - LETICIA PIRES CHAVES, 66ª Zona Eleitoral (Bacabal), representante das Zonas Eleitorais do Interior.

XIII - MARCELO LEITE FRANÇA, Supervisão de Apoio à Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade;
XIV - MATEUS MARINHO ALENCAR, Assistência de Análise e Licitações;
XV - RAIMUNDO MENDONÇA BRAGA FILHO, Secretaria de Gestão de Pessoas;
XVI - ROBERTO MAGNO AGUIAR FRAZÃO, Corregedoria Regional Eleitoral; e
XVII - VALDERINA ROCHA SILVEIRA DE OLIVEIRA PAULA, Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus.

§ 1º A Presidência da Comissão ficará a cargo da Dra. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA e, na hipótese de seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, será substituída pela Dra. ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA.

§ 2º A Comissão atuará sob a coordenação da servidora INGRID JANAINA CASTRO VIÉGAS e, em seus afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares, será substituída pela servidora CRISTIANE MORENO DUTRA.

Art. 4º Cientifiquem-se os(as) servidores(as) designados(as) e seus(suas) respectivos(as) chefes imediatos(as).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de julho de 2026.

São Luís/MA, data e assinatura certificadas pelo sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Presidente do TRE-MA