Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 240/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 24 DE JULHO DE 2026.
Dispensa Servidora do Núcleo de Cooperação Judiciária deste Tribunal, com efeitos a partir de 18 de junho de 2026.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº. 0006969-23.2026.6.27.8000,
CONSIDERANDO os termos da Portaria Conjunta nº 17/2021 TRE-MA/PR/ASESP, que instituiu o Núcleo de Cooperação Judiciária deste Tribunal; e
CONSIDERANDO a Portaria de Pessoal nº 186, de 12 de junho de 2026, que dispõe sobre a composição Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR a Dra. JOSEANE DE JESUS CORRÊA BEZERRA do Núcleo de Cooperação Judiciária deste Tribunal, com efeitos a partir de 18 de junho de 2026.
Art. 2º DESIGNAR a Dra. TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA, Juíza Auxiliar da Presidência, para comporem a aludida Comissão, a considerar de 18 de junho de 2026.
Art. 3º O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão passará a ser composta pelos(as) seguintes membros(as):
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NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA |
Desembargadora Membra do TRE/MA e Supervisora do Núcleo |
Presidência do TRE/MA |
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SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM |
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRE/MA |
Corregedoria do TRE/MA |
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TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA |
Juíza Auxiliar da Presidência e Coordenadora do Núcleo |
Presidência do TRE/MA |
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DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA |
Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral |
Corregedoria do TRE/MA |
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DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL |
Diretor Geral da Secretaria do TRE/MA |
Diretoria Geral do TRE/MA |
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KARLA CORRÊA SANTOS BRANDÃO |
Chefe da Assessoria Especial da Presidência |
Presidência do TRE/MA |
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ROSANA SANTOS CHAVES |
Assessora-Geral da Corregedoria Regional Eleitoral |
Corregedoria do TRE/MA |
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 18 de junho de 2026.
São Luís (MA), data e assinatura certificadas pelo sistema.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 123 de 29.07.2026, p. 3.