O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, incisos VII e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.760/2026, que estabelece o calendário eleitoral para as Eleições 2026;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº. 009036-58.2026.6.27.8000;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) relacionados(as) no ANEXO I como Gerentes do Processo de Eleição:  Auxiliares de Apoio às Eleições 2026 - AAEs, no período de 20/08/2026 a 30/11/2026.

Art. 2º Os(as) servidores(as) relacionados(as) no ANEXO I desta Portaria, estarão sob a coordenação do servidor, HEBERT PINHEIRO LEITE, matrícula 309981, Gerente do Processo de Eleição: "Auxiliares de Apoio às Eleições 2026 - AAEs"

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL

Diretor-Geral

ANEXO I