Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 294/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/ASESG, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
Designar servidores(as) para comporem o Grupo de Apoio às Atividades do Processo Comunicação nas Eleições 2026, no período de 27/08/2026 a 05/10/2026.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, incisos VII e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.760/2026, que estabelece o calendário eleitoral para as Eleições 2026;
CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº. 0010451-76.2026.6.27.8000;
CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) relacionados(as) no ANEXO I para comporem o Grupo de Apoio às Atividades do Processo Comunicação nas Eleições 2026, no período de 27/08/2026 a 05/10/2026.
Art. 2º Os(as) servidores(as) relacionados(as) no ANEXO I desta Portaria, estarão sob a coordenação da servidora DANIELLE DE OLIVEIRA CAVAIGNAC, matrícula 30990789, Gerente do Processo de Eleição "Comunicação - Eleições 2026"
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.
DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL
Diretor-Geral
ANEXO I
| SERVIDORES (AS) | MATRÍCULA |
|
FLÁVIO RICARDO LOUZEIRO FERREIRA |
30990086 |
|
AMANDA BORGES MOUZINHO |
30990788 |
|
PAULO HENRIQUE DOS REIS LIMA |
30990566 |
|
LOURIVAL OSVALDO CAMPOS |
3099643 |
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 155 de 28.08.2026, p. 6-7