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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DE PESSOAL Nº 294/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/ASESG, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Designar servidores(as) para comporem o Grupo de Apoio às Atividades do Processo  Comunicação nas Eleições 2026, no período de 27/08/2026 a 05/10/2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, incisos VII e IX, do  Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.760/2026, que estabelece o calendário eleitoral para as Eleições 2026;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº. 0010451-76.2026.6.27.8000;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) relacionados(as) no ANEXO I para comporem o Grupo de Apoio às Atividades do Processo  Comunicação nas Eleições 2026, no período de 27/08/2026 a 05/10/2026.

Art. 2º Os(as) servidores(as) relacionados(as) no ANEXO I desta Portaria, estarão sob a coordenação da servidora DANIELLE DE OLIVEIRA CAVAIGNAC, matrícula 30990789, Gerente do Processo de Eleição "Comunicação - Eleições 2026"

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

 

DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL

Diretor-Geral

 

ANEXO I

SERVIDORES (AS) MATRÍCULA

FLÁVIO RICARDO LOUZEIRO FERREIRA 

 30990086

AMANDA BORGES MOUZINHO

30990788

PAULO HENRIQUE DOS REIS LIMA

30990566

LOURIVAL OSVALDO CAMPOS

3099643

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 155 de 28.08.2026, p. 6-7

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