A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 31, inciso XVII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0009442-79.2026.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ARISTÓTELES SANTOS FILHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990490, da função comissionada, nível FC-1, de Assistente I do Cartório da 41ª Zona Eleitoral – Vitória do Mearim.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 1º/09/2026.

São Luís (MA), data e assinatura certificadas pelo sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

Presidente do TRE-MA