PORTARIA DE PESSOAL Nº 31/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0003056-98.2020.6.27.8111,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor cedido FLÁVIO NUNES MACEDO, matrícula 30991097, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 111ª Zona Eleitoral, com sede em Bequimão.

Parágrafo único. O servidor designado atuará, cumulativamente, como substituto permanente do Chefe de Cartório da referida Zona Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de janeiro de 2026.

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do TRE-MA