A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o que consta do Processo SEI nº 0003686-89.2026.6.27.8000,

CONSIDERANDO a Portaria de Pessoal nº 62, de 2 de março de 2026, que dispõe sobre a atual composição da Comissão de Promoção de Igualdade Racial e Diversidade no âmbito deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JORGE ALFREDO QUADROS COSTA da Comissão de Promoção de Igualdade Racial e Diversidade, com efeitos a partir de 18 de agosto de 2026.

Art. 2º DESIGNAR o servidor THIAGO SANTOS DUTRA para integrar a Comissão de Promoção de Igualdade Racial e Diversidade, produzindo efeitos em 18 de agosto de 2026.

Art. 3º A Comissão de Promoção de Igualdade Racial e Diversidade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão passa a ter a seguinte composição:

I – Juíza ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA, Membro Substituto – Coordenadora Institucional;

II – Juíza ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA, Membro Efetivo – Coordenadora Institucional Substituta;

III – THIAGO SANTOS DUTRA, servidor do TRE-MA;

IV – KARLA CORRÊA SANTOS BRANDÃO, servidora do TRE-MA;

V – NEILA MARILDA SOARES MORAES, servidora do TRE-MA;

VI – INGRID JANAINA CASTRO VIÉGAS, servidora do TRE-MA;

VII – KARLA DE FARIA ABDALA FÉLIX, servidora do TRE-MA;

VIII – VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO, servidor do TRE-MA;

IX – Juiz MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA – Colaborador;

X – Juíza ADRIANA DA SILVA CHAVES, Ouvidora dos Povos Indígenas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – Colaboradora;

XI – ANITA MACHADO GOMES, advogada, pesquisadora e Diretora do Instituto “Da Cor ao Caso” – Colaboradora;

XII – CAROLINE TAYANE CAETANO SANTOS DA SILVA, advogada e representante da Comissão de Igualdade Racial da OAB/MA – Colaboradora;

XIII – YURI MICHAEL PEREIRA COSTA, Defensor Público Federal no Maranhão, pesquisador e ex-Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos – Colaborador;

XIV – LÍGIA REGINA SANTOS FERREIRA SANTOS, advogada, pesquisadora e representante do Centro de Cultura Negra do Maranhão – Colaboradora;

XV – JORGE ALBERTO MENDES, advogado, pesquisador, integrante da Casa Fanti Ashanti e representante das religiões de matriz africana no Maranhão – Colaborador; e

XVI – EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, Coordenadora Regional da FUNAI no Maranhão – Colaboradora.

§ 1º A Coordenação da Comissão caberá à Juíza ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, será exercida pela juíza ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA.

§ 2º A participação dos(as) membros(as) da Comissão ocorrerá sem ônus para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

§ 3º O apoio administrativo desta Comissão ficará sob a responsabilidade da servidora KARLA DE FARIA ABDALA FÉLIX, titular da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização (COGEM) e, em seus afastamentos legais e regulamentares, da servidora KARLA CORRÊA SANTOS BRANDÃO, titular da Assessora Especial da Presidência (ASESP).

Art. 4º. Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 293, de 26 de agosto de 2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a contar do dia 18 de agosto de 2026.

São Luís (MA), data e assinatura certificadas pelo sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

Presidente do TRE-MA