Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 313/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/ASESG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Remove servidora ocupante do cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital n.º 2/2026 do 1º Concurso Interno de Remoção de 2026, constante do Processo SEI n.º 0002659-71.2026.6.27.8000,
RESOLVE:
Art. 1° REMOVER a servidora ocupante do cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal, classificada na forma do Ato n.º 13/2026, de acordo com a tabela abaixo:
CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
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Servidora |
Matrícula |
Unidade de Origem |
Unidade de Destino |
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Gilânia Karine de Sousa Silva |
30991077 |
ZE-11 - Alto Parnaíba |
17ª ZONA ELEITORAL - PASTOS BONS |
Art. 2º CONCEDER o prazo de 12 (doze) dias de trânsito, quando houver mudança de sede, para entrar em exercício na nova unidade de lotação, contados a partir do dia 08/09/2026, facultando declinar desse prazo, em conformidade com o item 8.2 do Edital n.º 2/2026 do 1º CIR 2026 c/c o art. 9º da Resolução TSE n.º 23.701/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 08/09/2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data e assinatura eletrônica.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 169 de 09.09.2026, p. 2-3.