Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 35/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
Altera a composição do Conselho de Gestão Estratégica e Governança Corporativa e Comitês de Gestão e Governança do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso XXXVII, do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO os princípios de gestão participativa e democrática e o disposto nas Resoluções CNJ nº. 194/2014, 207/2015, 240/2016, 325/2020 e 351/2020, assim como na Res. TRE-MA nº. 10.278/2024 e 10.279/2024, e nas Portarias TRE-MA nº. 643/2016, 624/2019 e 87/2022;
CONSIDERANDO o processo participativo e democrático para composição de Conselho, Comitês e Comissões deste Tribunal, conforme processos SEI nº. 0002197-51.2025.6.27.8000, 0002174-08.2025.6.27.8000 e 0000615-16.2025.6.27.8000;
RESOLVE:
Art. 1º Esta Portaria altera a composição do Conselho de Gestão Estratégica e Governança Corporativa e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal, na forma disposta abaixo:
CONSELHO / COMITÊ / COMISSÃO |
MEMBRO |
PREVISÃO LEGAL |
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Comitê de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau (COM1GR) |
MAGISTRADOS |
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Magistrado(a) 1º Grau indicado(a) pelo Tribunal: Titular: Dr. Douglas Lima da Guia, 75ª ZE, Riachão Suplente: Dra. Bruna Athayde Barros, 103ª ZE, Montes Altos |
Res. TRE-MA nº. 10.279/2024(art. 1º, I) | |
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Magistrado 2º Grau escolhido pelo Tribunal: Titular: Dr. Marcelo Elias Matos e Oka |
Res. TRE-MA nº. 10.279/2024(art. 1º, II) | |
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Magistrados(as) 1º Grau eleitos(as) por seus pares: Titular: Dr. André Francisco Gomes de Oliveira, 14ª ZE, Cururupu 2ª Suplente: Dra. Ivna Cristina de Melo Freire, 57ª ZE, Santa Inês |
Res. TRE-MA nº. 10.279/2024(art. 1º, III) | |
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Magistrado(a) representante da AMMA: Titular: Dra. Lúcia Helena Barros Heluy, 10ª ZE, São Luís 1ª Suplente: Dra. Karen Borges Costa, 38ª ZE, São Bento 2º Suplente: Dr. André Bezerra Ewerton Martins, 65ª ZE, Imperatriz 3ª Suplente: Dra. Flávia Pereira da Silva Barçante, 7ª ZE, Codó |
Res. TRE-MA nº. 10.279/2024(art. 1º, IV) | |
CHEFES DE CARTÓRIO | ||
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Chefe de Cartório indicado pelo Tribunal: Williams Sobreira Soares, 67ª ZE, Pedreiras |
Res. TRE-MA nº. 10.279/2024(art. 1º, VI) | |
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Chefe de Cartório escolhido pelo Tribunal: Francisca de Oliveira Garcia, 54ª ZE, Presidente Dutra |
Res. TRE-MA nº. 10.279/2024(art. 1º, VII) | |
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Chefes de Cartório eleitas(os) pelos servidores do 1º grau: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE, São Luís Acácio Vieira Carneiro Filho, 22ª ZE, Balsas |
Res. TRE-MA nº. 10.279/2024(art. 1º, VIII) | |
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Chefe de Cartório indicada pelo SINTRAJUFE: Joelma Neres Torres, 64ª ZE, Cândido Mendes |
Res. TRE-MA nº. 10.279/2024(art. 1º, VIII) | |
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Chefes de Cartório Suplentes: 1º Suplente: Fábio Humberto Cantanhêde Ximenes, 10ª ZE, São Luís 2º Suplente: Juliano Pinto Cassas de Araújo, 2ª ZE, São Luís 3ª Suplente: Manoela de Sousa Pinheiro Alves, 26ª ZE, Carolina 4ª Suplente: Giselle Rocha de Andrade, 58ª ZE, João Lisboa 5º Suplente: João Henrique de Santiago Ferreira, 9ª ZE, Pedreiras |
Res. TRE-MA nº. 10.279/2024(art. 1º, § 2º) | |
| Conselho de Gestão Estratégica e Governança Corporativa (CGEGC) |
Magistrado(a) representante da AMMA: Titular: Dra. Isabella de Amorim Parga Martins Lago, 89ª ZE, São Luís 1ª Suplente: Dra. Luana Cardoso Santana Tavares, 64ª ZE, Cândido Mendes 2º Suplente: Dr. Alessandro Arrais Pereira, 6ª ZE, Caxias 3º Suplente: Dr. Haderson Rezende Ribeiro, 58ª ZE, João Lisboa |
Res. TRE-MA nº. 10.278/2024(art. 1º, XIV) |
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Servidor(a) representante da Secretaria: Titular: Lucélia da Rocha Souza Borges Suplente: Enesio José Matos |
Res. TRE-MA nº. 10.278/2024(art. 1º, XIII) | |
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Servidor(a) representante das Zonas Eleitorais: Titular: Williams Sobreira Soares, 67ª ZE, Pedreiras Suplente: Windson José David e Silva, 20ª ZE, Viana |
Res. TRE-MA nº. 10.278/2024(art. 1º, XIII) | |
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Comitê de Gestão de Pessoas (CGP) |
Magistrado(a) indicado(a) pelo Tribunal: Dra. Andréa Furtado Perlmutter Lago, 3ª ZE, São Luís |
Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, I) |
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Magistrado(a) escolhido(a) pelo Tribunal: Dra. Bruna Athayde Barros, 103ª ZE, Montes Altos |
Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, II) | |
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Magistrado(a) eleito(a): Titular: Dr. Douglas Lima da Guia, 75ª ZE, Riachão |
Portaria TRE-MA nº. 624/2019(art. 2º, III) | |
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Magistrados(as) suplentes: 1ª Suplente: Dra. Luana Cardoso Santana Tavares, 64ª ZE, Cândido Mendes 2º Suplente: Dr. Alessandro Arrais Pereira, 6ª ZE, Caxias 3º Suplente: Dr. Haderson Rezende Ribeiro, 58ª ZE, João Lisboa |
Portaria TRE-MA nº. 624/2019(art. 2º, § 5º) | |
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Magistrado(a) indicado(a) pela AMMA: Titular: Dra. Lúcia Helena Barros Heluy, 10ª ZE, São Luís 1ª Suplente: Dra. Karen Borges Costa, 38ª ZE, São Bento 2º Suplente: Dr. André Bezerra Ewerton Martins, 65ª ZE, Imperatriz 3ª Suplente: Dra. Flávia Pereira da Silva Barçante, 7ª ZE, Codó |
Portaria TRE-MA nº. 624/2019(art. 2º, IV) | |
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Servidor(a) indicado(a): Edineide Sales Braga |
Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, V) | |
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Servidor(a) escolhido(a): Andréa Expósito Bacelar Nunes Lins |
Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, VI) | |
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Servidores(as) eleitos(as): Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE, São Luís Lucélia da Rocha Souza Borges, Secretaria |
Portaria TRE-MA nº. 624/2019(art. 2º, VII) | |
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Servidor indicado pelo SINTRAJUFE: Enesio José Matos |
Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, VIII) | |
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Servidores suplentes: 1º Suplente: Isaías Oliveira Lima de Almeida 2º Suplente: José Alves Lucena |
Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, § 8º) | |
| Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores (CSMS) |
Magistrados(as) 1º Grau escolhidos(as): Titular: Dr. Douglas Lima da Guia, 75ª ZE, Riachão Suplente: Dra. Bruna Athayde Barros, 103ª ZE, Montes Altos |
Res. CNJ nº. 207/2015 (art. 12)e Portaria TRE-MA nº. 643/2016 (art. 2º, V) |
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Magistrado(a) 2º Grau indicado(a): Titular: Dr. Marcelo Elias Matos e Oka Suplente: Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia |
Res. CNJ nº. 207/2015 (art. 12)e Portaria TRE-MA nº. 643/2016 (art. 2º, VI) | |
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Comitê de Apoio à Gestão Orçamentária e de Contratações (CGOC) |
Servidor(a) representante da Secretaria: Titular: Mateus Marinho Alencar Suplente: Isaías Oliveira Lima de Almeida |
Portaria TRE-MA nº. 87/2022 (art. 2º, XIII) |
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Servidor representante das Zonas Eleitorais: Titular: Fábio Humberto Cantanhêde Ximenes, 10ª ZE, São Luís Suplente: Juliano Pinto Cassas de Araújo, 2ª ZE, São Luís |
Portaria TRE-MA nº. 87/2022 (art. 2º, XIII) | |
| Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em 1º Grau (COAMS 1º) |
Magistrado(a): Titular: Dra. Luana Cardoso Santana Tavares, 64ª ZE, Cândido Mendes Suplente: Dra. Lúcia Helena Barros Heluy, 10ª ZE, São Luís |
Res. CNJ n°. 351/2020 (art.15, § 3º, IV) |
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Colaboradora terceirizada eleita: Titular: Simone Costa Mendes da Silva, 06ª ZE, Caxias Suplente: Celenilde Ericeira Silva Alves, Fórum Eleitoral de São Luís |
Res. CNJ n°. 351/2020(art. 15, § 3º, II) | |
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Servidora indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão: Francisca de Oliveira Garcia, 54ª ZE, Presidente Dutra |
Res. CNJ n°. 351/2020 (art. 15, § 3º, III) | |
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Servidoras eleitas: Titular: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE, São Luís Suplente: Terezinha Madeira Barbosa, 47ª, São José de Ribamar |
Res. CNJ n°. 351/2020 (art. 15, § 3º, I) | |
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Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em 2º Grau(COAMS 2º) |
Membro(a) da Corte: Titular: Dra. Rosângela Prazeres Macieira Suplente: Dra. Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia |
Res. CNJ n°. 351/2020 (art.15, § 3º, IV) |
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Colaboradora terceirizada eleita: Titular: Luciana Pereira Ribeiro Suplente: Julianne Sousa Mendonça |
Res. CNJ n°. 351/2020(art. 15, § 1º, I) | |
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Servidora indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão: Eliami de Jesus Cantanhede Bernardes |
Res. CNJ n°. 351/2020 (art. 15, § 3º, III) | |
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Servidoras eleitas: Titular: Rosana Santos Chaves Suplente: Edineide Sales Braga |
Res. CNJ n°. 351/2020 (art. 15, § 3º, I) | |
Mariana Herculana Anjos Destro, Supervisão de Apoio à Secretaria de Gestão de Pessoas |
Apoio Administrativo | |
| Rede de Governança Colaborativa |
Titular: Dra. Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro Suplente: Dra. Joseane de Jesus Corrêa Bezerra |
Res. CNJ nº 325/2020 (art. 16, § 1º) |
Art. 2º Os membros de conselho e comitês terão mandatos de 02 (dois) anos, com possibilidade de recondução.
§ 1º O biênio dos atuais membros será encerrado em 1º de abril de 2027.
§ 2º A saída justificada de membro de conselho ou comitê, no decorrer do mandato, ou prorrogação, ensejará o processo de indicação de novo membro pela administração superior.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal nº. 5/2026, que designou os componentes anteriores dos Comitês e Comissões previstos nesta norma, além do Conselho de Gestão Estratégica e Governança Corporativa.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
São Luís (MA), data e assinatura certificadas pelo sistema.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 18 de 13.02.2026, p. 3-8.
Ouvidoria
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