
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 38/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispensa e designa servidores para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 24ª Zona Eleitoral, com sede em Brejo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0001236-04.2026.6.27.8024,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR a servidora cedida ALINE CARVALHO SILVA SOARES, matrícula 30991084, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 24ª Zona Eleitoral, com sede em Brejo.
Art. 2º DESIGNAR o servidor IAN FELIPE MENDONÇA COELHO, matrícula 30991082, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 24ª Zona Eleitoral, com sede em Brejo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 1º de março de 2026.
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 21 de 23.02.2026, p. 3.

