PORTARIA DE PESSOAL Nº 38/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0001236-04.2026.6.27.8024,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora cedida ALINE CARVALHO SILVA SOARES, matrícula 30991084, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 24ª Zona Eleitoral, com sede em Brejo.

Art. 2º DESIGNAR o servidor IAN FELIPE MENDONÇA COELHO, matrícula 30991082, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 24ª Zona Eleitoral, com sede em Brejo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 1º de março de 2026.

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do TRE-MA