PORTARIA DE PESSOAL Nº 39/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 0003054-97.2025.6.27.8000,

CONSIDERANDO a Resolução TRE-MA nº 9.852/2021, que instituiu a Comissão de Gestão da Memória deste Tribunal; e

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE-MA nº 755, de 21 de maio de 2025, que trata da atual composição da Comissão de Gestão da Memória no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (Processo SEI nº 0003346-53.2023.6.27.8000),

R E S O L V E:

Art. 1º DISPENSAR a Juíza ROSÂNGELA PRAZERES MACIEIRA da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Art. 2º DESIGNAR a Juíza MANUELLA VIANA DOS SANTOS FARIA RIBEIRO para compor a Comissão de que trata esta Portaria, a partir de 30 de janeiro de 2026.

Art. 3º A Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão passará a ser composta pelos(as) seguintes membros(as):

MEMBROS TITULARES

MEMBROS SUPLENTES

Art. 4º Os(as) servidores(as) e os(as) respectivos(as) chefes imediatos(as) deverão ser cientificados(as) da presente Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Luís, data e assinatura certificadas pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do TRE-MA