Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 39/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispensa e designação de servidoras referentes à Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 0003054-97.2025.6.27.8000,
CONSIDERANDO a Resolução TRE-MA nº 9.852/2021, que instituiu a Comissão de Gestão da Memória deste Tribunal; e
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE-MA nº 755, de 21 de maio de 2025, que trata da atual composição da Comissão de Gestão da Memória no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (Processo SEI nº 0003346-53.2023.6.27.8000),
R E S O L V E:
Art. 1º DISPENSAR a Juíza ROSÂNGELA PRAZERES MACIEIRA da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Art. 2º DESIGNAR a Juíza MANUELLA VIANA DOS SANTOS FARIA RIBEIRO para compor a Comissão de que trata esta Portaria, a partir de 30 de janeiro de 2026.
Art. 3º A Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão passará a ser composta pelos(as) seguintes membros(as):
MEMBROS TITULARES
| Juíza Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro – Presidente | Diretora da Escola Judiciária Eleitoral – EJE |
| Rosana Santos Chaves | Coordenadora de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental - COPAD |
| Igor Thadeu Santana Maciel | Chefe da Seção de Gestão Documental - SEDOC |
| Leida Lígia Ramos Ervedosa Moraes | Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral - EJE |
| Danielle de Oliveira Cavaignac | Coordenadora de Imprensa e Comunicação Institucional - COIMC |
| Glaycy Anne de Melo Correia Costa | Chefe da Seção de Dados, Desenvolvimento de Sistemas e Inovação - SEDIN |
MEMBROS SUPLENTES
| Egídio de Carvalho Ribeiro Júnior | Coordenadoria de Sistemas e Inovação - COSIN |
| Amanda Borges Mouzinho | Seção de Comunicação Institutcional - SECOI |
| Hueudes Cardoso Chagas | Seção de Gestão Documental - SEDOC |
Art. 4º Os(as) servidores(as) e os(as) respectivos(as) chefes imediatos(as) deverão ser cientificados(as) da presente Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Luís, data e assinatura certificadas pelo sistema.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 18 de 13.02.2026, p. 2-3.