PORTARIA DE PESSOAL Nº 4/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no SEI nº 0000292-74.2026.6.27.8000,

CONSIDERANDO a Resolução TRE-MA nº 9.175, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a implantação da Política de Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE-MA nº 391, de 28 de março de 2025, que trata da composição da Comissão de Apoio à Gestão de Riscos (CAGR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCIANA LINARD SILVA MALVERIA da Comissão de Apoio à Gestão de Riscos (CAGR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Art. 2º DESIGNAR a servidora MÁRCIA TEREZA AYRES RODRIGUES ABREU para compor a Comissão de que trata esta Portaria.

Art. 3º A Comissão de Apoio à Gestão de Riscos (CAGR) funcionará como instância intersetorial, composta por dois(duas) integrantes, sendo um(a) titular e um(a) suplente, indicados(as) pelas unidades abaixo relacionadas:

I – Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização – COGEM:

a) titular: Karla de Faria Abdala Félix;

b) suplente: Fenelon Castelo Branco Barros Nunes;

II – Supervisão de Gestão de Eleições – SUGEL:

a) titular: Célia Regina Carneiro da Silva Mesquita;

b) suplente: Alessandro de Melo Coelho;

III – Núcleo de Segurança da Informação – NSI:

a) titular: Antonio Ferreira da Costa Filho;

IV – Secretaria de Administração e Finanças – SAF:

a) titular: Sherlan Buhatem Anunciação;

b) suplente: Fabriza Carvalho Barbosa;

V – Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus – SJU:

a) titular: Franklin de Araújo Sousa;

b) suplente: Márcia Tereza Ayres Rodrigues Abreu;

VI – Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP:

a) titular: Fabiana Silva Ribeiro;

b) suplente: Luiz Gustavo Carvalho Assis;

VII – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC:

a) titular: Leonardo Silva Kury Aragão Mendes;

b) suplente: Renata Gonzaga Marques; e

VIII – Corregedoria Regional Eleitoral – CRE:

a) titular: Hebert Pinheiro Leite;

b) suplente: Anderson Giovanne Ribeiro Lebre do Nascimento.

Parágrafo único. A coordenação dos trabalhos ficará sob a responsabilidade da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização (COGEM).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

São Luís(MA), data e assinatura certificadas pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do TRE-MA