Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 40/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispensa servidor da Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da Assessoria Especial da Presidência.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0001641-15.2026.6.27.8000,
RESOLVE:
Art.1º DISPENSAR o servidor VINÍCIUS LIMA SILVA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099755, da Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da Assessoria Especial da Presidência.
Art.2º Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 03/02/2026.
São Luís(MA), datado e assinado eletronicamente.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 22 de 24.02.2026, p. 3-4.