PORTARIA DE PESSOAL Nº 41/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0001641-15.2026.6.27.8000,

RESOLVE:

Art.1º DESIGNAR o servidor RONALDO MARTINS DE LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099755, para a Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da Assessoria Especial da Presidência.

Art.2º Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 03/02/2026.

São Luís(MA), datado e assinado eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do TRE-MA