Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 48/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Lotação de servidor na seguinte unidade: 12ª Zona Eleitoral de Araioses/MA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI n.º0001061-46.2026.6.27.8012,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor requisitado para este Tribunal, na forma a seguir discriminada:
| MATRÍCULA | SERVIDOR | CARGO | LOTAÇÃO | EFEITOS |
| 30991099 | MARCELO MENEZES BITTENCOURT |
Agente Administrativo(Servidor efetivo do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Araioses/MA) |
12ª Zona Eleitoral - Araioses/MA |
23/01 /2026 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Luís (MA), data e assinatura certificadas pelo sistema.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 23 de 25.02.2026, p. 2-3.