PORTARIA DE PESSOAL Nº 52/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, e

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 11 da Resolução CNJ nº 324/2020, que trata da gestão de documentos e da preservação da memória institucional no âmbito do Poder Judiciário;

 

CONSIDERANDO a Resolução TRE-MA nº 9.851/2021, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de acordo com as diretrizes e normas de Gestão Documental do CNJ e com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário

 

CONSIDERANDO a Resolução TRE-MA nº 9.860/2021, que institui o Programa de Gestão Documental (PGD) no âmbito deste Tribunal;

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Dispensar da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD):

I – a Juíza MANUELLA VIANA DOS SANTOS FARIA RIBEIRO, a partir de 30 de janeiro de 2026; e

II – o servidor VINICIUS LIMA SILVA, a partir de 9 de fevereiro de 2026.

 

Art. 2º Designar para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD):

I – a Juíza JOELMA SOUSA SANTOS, a partir de 30 de janeiro de 2026; e

II – o servidor JOÃO WELLINGTON LEITE BORGES, a partir de 9 de fevereiro de 2026.

 

Art. 3º A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão passa a ter a seguinte composição:

I – Membros Titulares:

a) Juíza Auxiliar da Presidência: Joelma Sousa Santos (Presidente);

b) Coordenadora de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental: Rosana Santos Chaves;

c) Secretário Judiciário Único de 1º e 2º Graus: Diego Rodolfo Abreu Silva;

d) Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação: José Wagner Sales Ferreira:

e) Assessor Especial da Presidência: Ado Celso Batista de Castro;

f) Coordenadora de Registros Partidários, Processamento e Distribuição de 1º e 2º Graus:

Giullianna Lima de Vasconcelos Rios; e

g) Chefe da Seção de Gestão Documental: Igor Thadeu Santana Maciel.

II – Membros Substitutos:

a) João Wellington Leite Borges, Assessoria Especial da Presidência;

b) Luís Barros Brito, lotado na Seção de Gerenciamento de Dados Partidários;

c) Egídio de Carvalho Ribeiro Júnior, lotado na Coordenadoria de Sistemas e Inovação;

d) Raimundo Francisco Barros Costa, lotado na Seção de Gestão Documental; e

e) Hueudes Cardoso Chagas, lotado na Seção de Gestão Documental.

 

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 50/2026.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

São Luís/MA, data e assinatura certificadas pelo sistema.

 

 

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA