PORTARIA DE PESSOAL Nº 59/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0001222-94.2026.6.27.8064,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora requisitada JERUSA LIMA SALDANHA PACHECO, matrícula nº 30990979, para exercer a substituição da Chefia de Cartório da 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cândido Mendes/MA, nos afastamentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 9 de fevereiro de 2026.

São Luís/MA, data e assinatura certificadas pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA