PORTARIA DE PESSOAL Nº 62/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO a Portaria TRE-MA nº 1.298, de 6 de agosto de 2024, que instituiu e dispõe sobre a composição da Comissão de Promoção de Igualdade Racial e Diversidade no âmbito deste Tribunal;

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 0011429-24.2024.6.27.8000 (ID 2415155),

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora LEIDA LÍGIA RAMOS ERVEDOSA MORAES e o servidor CARLOS ROGÉRIO PENHA FREIRE da Comissão de Promoção de Igualdade Racial e Diversidade.

Art. 2º DESIGNAR o servidor JORGE ALFREDO QUADROS COSTA e a servidora NEILA MARILDA SOARES MORAES para integrarem a Comissão de Promoção de Igualdade Racial e Diversidade.

Art. 3º A Comissão de Promoção de Igualdade Racial e Diversidade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão passa a ter a seguinte composição:

I – Juíza ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA, Membro Efetivo – Coordenadora Institucional;

II – Jurista Substituta ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA, Membro Substituto – Coordenadora Institucional Substituta;

III – JORGE ALFREDO QUADROS COSTA, servidor do TRE-MA – Coordenador Executivo;

IV – KARLA CORRÊA SANTOS BRANDÃO, servidora do TRE-MA – Coordenadora Executiva Substituta;

V – NEILA MARILDA SOARES MORAES, servidora do TRE-MA – Colaboradora Executiva Substituta;

VI – Juiz MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA – Coordenador de Inclusão;

VII – INGRID JANAINA CASTRO VIÉGAS, servidora do TRE-MA – Coordenadora de Inclusão Substituta;

VIII – KARLA DE FARIA ABDALA FÉLIX, servidora do TRE-MA – Coordenadora de Planejamento;

IX – VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO, servidor do TRE-MA – Coordenador de Planejamento Substituto;

X – Juíza ADRIANA DA SILVA CHAVES, Ouvidora dos Povos Indígenas do Tribunal de Justiça do Maranhão – Colaboradora;

XI – ANITA MACHADO GOMES, advogada, pesquisadora e Diretora do Instituto “Da Cor ao Caso” – Colaboradora;

XII – CAROLINE TAYANE CAETANO SANTOS DA SILVA, advogada e representante da Comissão de Igualdade Racial da OAB/MA – Colaboradora;

XIII – YURI MICHAEL PEREIRA COSTA, Defensor Público Federal no Maranhão, pesquisador e ex-Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos – Colaborador;

XIV – LÍGIA REGINA SANTOS FERREIRA SANTOS, advogada, pesquisadora e representante do Centro de Cultura Negra do Maranhão – Colaboradora;

XV – JORGE ALBERTO MENDES, advogado, pesquisador, integrante da Casa Fanti Ashanti e representante das religiões de matriz africana no Maranhão – Colaborador;

XVI – EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, Coordenadora Regional da FUNAI no Maranhão – Colaboradora.

§ 1º A Coordenação da Comissão caberá à Juíza ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, será exercida pela Jurista ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA.

§ 2º A participação dos(as) membros(as) da Comissão ocorrerá sem ônus para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 327, de 10 de março de 2025, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do TRE-MA