Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe do Núcleo de Apoio à Saúde, da Assistência de Saúde e Qualidade de Vida.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal,
RESOLVE:
Art.1º DISPENSAR a servidora ROSANGELA LINDOSO DE SOUZA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099395, da Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe do Núcleo de Apoio à Saúde, da Assistência de Saúde e Qualidade de Vida.
Art.2º DESIGNAR o servidor RODRIGO MENDONÇA DO AMARAL, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990719, para a Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe do Núcleo de Apoio à Saúde, da Assistência de Saúde e Qualidade de Vida.
Art.3º Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 01/03/2026.
São Luís(MA), data e assinatura eletrônica.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 33 de 11.03.2026, p. 3-4.