PORTARIA DE PESSOAL Nº 7/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0012376-11.2025.6.27.8108,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor efetivo PEDRO SOUSA CARVALHO JUNIOR, matrícula 30991093, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 108ª Zona Eleitoral, com sede em Governador Eugênio Barros.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2025.

São Luís(MA), data e assinatura eletrônica.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do TRE-MA