Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 72/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
Dispensa servidora da Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe do Núcleo de Apoio à Análise Processual, da Procuradoria Regional Eleitoral.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0001547-67.2026.6.27.8000 (ID. 2695405),
RESOLVE:
Art.1º DISPENSAR a servidora PATRÍCIA PIMENTEL ANCHIETA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099665, da Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe do Núcleo de Apoio à Análise Processual, da Procuradoria Regional Eleitoral.
Art.2º Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 01/03/2026.
São Luís (MA), data e assinatura certificadas pelo sistema.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 37 de 17.03.2026, p. 3.