Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 75/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
Dispensa servidor do Núcleo de Cooperação Judiciária deste Tribunal, com efeitos a partir de 30 de janeiro de 2026 e designa Juíza Auxiliar da Presidência, para comporem a aludida Comissão, a considerar de 30 de janeiro de 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº. 0002797-72.2025.6.27.8000,
CONSIDERANDO os termos da Portaria Conjunta n.º 17/2021 TRE-MA/PR/ASESP, que instituiu o Núcleo de Cooperação Judiciária deste Tribunal; e
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 2, de 12 de março de 2025, que dispõe sobre a atual composição Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR a Dra. MANUELLA VIANA DOS SANTOS FARIA RIBEIRO do Núcleo de Cooperação Judiciária deste Tribunal, com efeitos a partir de 30 de janeiro de 2026.
Art. 2º DESIGNAR a Dra. JOELMA SOUSA SANTOS, Juíza Auxiliar da Presidência, para comporem a aludida Comissão, a considerar de 30 de janeiro de 2026.
Art. 3º O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão passará a ser composta pelos(as) seguintes membros(as):
NOME | CARGO | LOTAÇÃO |
| PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA | Desembargador Membro do TRE/MA e Supervisor do Núcleo | Presidência do TRE/MA |
| MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA | Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora do TRE/MA | Corregedoria do TRE/MA |
| JOELMA SOUSA SANTOS | Juíza Auxiliar da Presidência e Coordenadora do Núcleo | Presidência do TRE/MA |
| JOSEANE DE JESUS CORRÊA BEZERRA | Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral | Corregedoria do TRE/MA |
| KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI | Diretor Geral do TRE/MA | Diretoria Geral do TRE/MA |
| ADO CELSO BATISTA DE CASTRO | Assessor Especial da Presidência | Presidência do TRE/MA |
| DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL | Assessor Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral | Corregedoria do TRE/MA |
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
São Luís(MA), datado e assinado eletronicamente.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 39 de 20.03.2026, p. 2-3.