PORTARIA DE PESSOAL Nº 78/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº. 0001099-02.2023.6.27.8000,

CONSIDERANDO o constante na Resolução CNJ nº. 400, de 16 de junho de 2021, que trata das políticas de sustentabilidade do Poder Judiciário da União;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-MA nº. 10.067, de 29 de março de 2023, que trata sobre a constituição e atribuições da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; e

CONSIDERANDO o teor da Portaria TRE-MA nº. 601, de 16 de junho de 2025, que trata da atual composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora VIVIANE MEDEIROS LIMA, Analista Judiciária deste Tribunal, para compor a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS).

Art. 2º A Comissão em referência passará a ser composta pelos(as) membros(as) abaixo discriminados(as):

I. KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI – Diretor-Geral;

II. VIVIANE MEDEIROS LIMA – Secretária-Geral da Presidência;

III. DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL – Assessor Geral da Corregedoria Regional Eleitoral;

IV. VALDECI RIBEIRO DA SILVA JR – Assessor de Pesquisa Judicial;

V. KARLA DE FARIA ABDALA FÉLIX – Coordenadora de Gestão Estratégica e Modernização;

VI. LUIZ HENRIQUE MENDES MUNIZ – Secretário de Administração e Finanças;

VII. JOSÉ WAGNER SALES FERREIRA – Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;

VIII. GILSON RODRIGUES BORGES – Secretário de Gestão de Pessoas;

IX. DIEGO RODOLFO ABREU SILVA – Secretário Judiciário Único de 1º e 2º Graus;

X. SHERLAN BUHATEM ANUNCIAÇÃO – Coordenador de Licitações, Aquisições e Contratos;

XI. INGRID JANAINA CASTRO VIEGAS – Supervisora de Apoio à Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade;

XII. ACÁCIO VIEIRA CARNEIRO FILHO – Representante das Zonas Eleitorais do Interior; e

XIII. MARIA NANCIN DE ARAUJO SILVA – Representante das Zonas Eleitorais da Capital.

§ 1º A presidência da Comissão ficará a cargo do Diretor-Geral e, na hipótese de seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, terá como substituto(a) o(a) Assessor(a) de Pesquisa Judicial.

§ 2º A Comissão atuará sob a coordenação do(a) Supervisora de Apoio à Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade.

Art. 3º Os(as) servidores(as) e os(as) respectivos(as) chefes imediatos(as) deverão ser cientificados(as) da presente Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 4 de fevereiro de 2026, convalidando os atos praticados.

São Luís (MA), data e assinatura certificadas pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

 Presidente do TRE-MA