PORTARIA DE PESSOAL Nº 84/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 25 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, em consonância com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o que consta no Processo SEI nº 0002084-42.2026.6.27.8007,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada ANDRÉA ALVES VIEIRA, matrícula nº 30990747, da função comissionada de Chefe de Núcleo, Categoria III, nível FC-3, no Posto de Atendimento ao Eleitor de Timbiras/MA, a partir de 14 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Designar a servidora SÔNIA KÉSIA DE LIMA LOIOLA, matrícula nº 30990932, para exercer a função comissionada de Chefe de Núcleo, Categoria III, nível FC-3, no Posto de Atendimento ao Eleitor de Timbiras/MA, a partir de 16 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2026, quanto à dispensa, e de 16 de fevereiro de 2026, quanto à designação.

São Luís (MA), data e assinatura certificadas pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do TRE-MA