Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 84/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
Dispensa e designa servidores para a função comissionada de Chefe de Núcleo, Categoria III, nível FC-3, no Posto de Atendimento ao Eleitor de Timbiras/MA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, em consonância com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o que consta no Processo SEI nº 0002084-42.2026.6.27.8007,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada ANDRÉA ALVES VIEIRA, matrícula nº 30990747, da função comissionada de Chefe de Núcleo, Categoria III, nível FC-3, no Posto de Atendimento ao Eleitor de Timbiras/MA, a partir de 14 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Designar a servidora SÔNIA KÉSIA DE LIMA LOIOLA, matrícula nº 30990932, para exercer a função comissionada de Chefe de Núcleo, Categoria III, nível FC-3, no Posto de Atendimento ao Eleitor de Timbiras/MA, a partir de 16 de fevereiro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2026, quanto à dispensa, e de 16 de fevereiro de 2026, quanto à designação.
São Luís (MA), data e assinatura certificadas pelo sistema.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 46 de 30.03.2026, p. 3.