PORTARIA DE PESSOAL Nº 89/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 30 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo SEI nº 0001685-34.2026.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de atuar nas atividades relacionadas à Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições 2026, no âmbito deste Tribunal.

Art. 2º Designar os(as) seguintes servidores(as) para compor o referido Grupo de Trabalho:

I – LUCIANA LINARD SILVA MALVEIRA;

II – JORGE ALFREDO QUADROS COSTA;

III – ROSEANA MARIA FERNANDES SANTOS DE SOUSA;

IV – LOURENCIO MONTEIRO DE MELO;

V – JOCIELMA JERUSA LEAL ROCHA MONTEIRO;

VI – LUCIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA CHAVES;

VII – FLAVIO MENEZES DE MIRANDA;

VIII – MAIARA DA SILVA LEAL;

IX – SHERLAN BUHATEM ANUNCIAÇÃO;

X – ROSA CHISTINA REIS PERFETTI;

XI – VALDERINA ROCHA SILVEIRA DE OLIVEIRA PAULA; e

XII – FLÁVIO RICARDO LOUZEIRO FERREIRA.

Parágrafo único. O referido Grupo de Trabalho será coordenado pela servidora LUCIANA LINARD SILVA MALVEIRA e, em seus afastamentos legais, terá como substituto o servidor JORGE ALFREDO QUADROS COSTA.

Art. 3º O Grupo de Trabalho desenvolverá suas atividades em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Justiça Eleitoral, observando a legislação vigente e as orientações do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Luís/MA, data e assinatura certificadas pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA