PORTARIA DE PESSOAL Nº 91/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 30 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0003877-37.2026.6.27.8000,

RESOLVE:

Art.1º DESIGNAR o servidor FIDÉLIS JOSÉ DA COSTA SANTOS, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099072, para a Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe do Núcleo de Apoio à Análise Processual, da Procuradoria Regional Eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de março de 2026.

São Luís(MA), data e assinatura eletrônica.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do TRE-MA