Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 97/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 87ª Zona Eleitoral, com sede em Olho d'Água das Cunhãs/MA, no período de 28 de maio de 2025 a 23 de novembro de 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0000938-17.2026.6.27.8087,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANTONIA CASSIMIRO DA SILVA, matrícula nº 30990731, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 87ª Zona Eleitoral, com sede em Olho d'Água das Cunhãs/MA, no período de 28 de maio de 2025 a 23 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao período de 28 de maio de 2025 a 23 de novembro de 2025.
São Luís (MA), data e assinatura certificadas pelo sistema.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 53 de 13.04.2026, p. 2.