A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o que consta do Processo SEI nº 0005220-68.2026.6.27.8000,

CONSIDERANDO a Resolução TRE-MA nº 9.923, de 3 de fevereiro de 2022, que instituiu o Código de Conduta Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e dá outras providências; e

CONSIDERANDO a Portaria de Pessoal nº 1189, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre a composição da Comissão Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR os servidores JOÃO WELLINGTON LEITE BORGES, Analista Judiciário, matrícula nº. 30990774, JAMES HENRIQUE COSTA SANTOS, Técnico Judiciário, matrícula nº. 3099810, e FAGIANNI VIANA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, matrícula nº. 3099960, da função de membros titulares da Comissão de Ética, bem como as servidoras VIVIANE MEDEIROS LIMA, Analista Judiciária, matrícula nº. 3099745, e FABIANA SILVA RIBEIRO, Analista Judiciária, matrícula nº. 3099879, da função de membras suplentes, com efeitos a partir de 31 de julho de 2026.

Art. 2º DESIGNAR os servidores GLEIDISON RAFAEL MARTINS COSTA ARAÚJO, Sem Vínculo, matrícula nº 30991040, FLAUBERTH SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, matrícula nº 3099634, MANOEL DE JESUS SOUZA JÚNIOR, Técnico Judiciário, matrícula nº. 3099949, para integrarem a aludida Comissão como membros titulares, bem como o servidor MARCELO VICENTE FREITAS, Analista Judiciário, Matrícula nº 3099880, e a servidora ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO, Analista Judiciária, Matrícula nº 3099903, como suplentes, pelo período de 2 (dois) anos, produzindo efeitos em 1º de agosto de 2026.

Art. 3º PRORROGAR, por 2 (dois) anos, a permanência da servidora ROSANGELA LINDOSO DE SOUZA, Analista Judiciária, Matrícula nº.3099395, como suplente da dita Comissão, a contar de 1º de agosto de 2026.

Art. 4º Em razão das alterações anteriores, a Comissão de Ética passará a ter a seguinte composição, com mandato de 1º/08/2026 a 31/07/2028:

Art. 5º A Presidência da Comissão será exercida pelo servidor GLEIDISON RAFAEL MARTINS COSTA ARAÚJO, sendo substituído, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, pelo servidor FLAUBERTH SILVA SANTOS.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

São Luís (MA), data e assinatura certificadas pelo sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

Presidente do TRE-MA