Redesignação de Oficial de Justiça Ad-hoc.

Concede férias à servidora Karla Jéssika Alves de Oliveira pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA, atualmente lotado na 101ª Zona Eleitoral do TRE/MA.

Designa servidora para atuar na função de Oficiala de Justiça "ad hoc", na 111ª Zona Eleitoral, no período de 15 de julho de 2025 a 15 de julho de 2027.

Altera férias de servidores da 47ª Zona Eleitoral.

Autoriza a concessão de período de férias à servidora Vilma Yolanda Viana Silva.

Concede férias ao servidor Júlio César Freitas Gomes, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA, atualmente lotado na 101ª Zona Eleitoral do TRE/MA.

Dispõe sobre o Alistamento Eleitoral, a Transferência de Domicílio Eleitoral, a Revisão Eleitoral,  a Segunda Via de Título, o Fornecimento de Certidões Eleitorais e outras disposições.

Concede férias à servidora Terezinha Madeira Barbosa, da 47ª Zona Eleitoral.

Remarca a 2ª Parcela de férias do servidor José Ribamar Caldas Neto.

Concede férias à servidora Milena Batista Bentos.

Dispõe sobre comprovação de residência para requerimentos no âmbito desta 48ª Zona Eleitoral.

Altera as férias de servidores da 47ª Zona Eleitoral.

Alteração da 3ª parcela das férias concedida ao servidor João Henrique de Santiago Ferreira.

Fixa o horário de atendimento da Central de Atendimento ao Eleitor do Município de Peri Mirim.

Designa servidora pública municipal da Prefeitura de Vargem Grande, para atuar como Oficial(a) de Justiça “ad hoc”, na 50ª Zona Eleitoral de Vargem Grande/MA, no período de 14/08/2025 a 31/12/2026.

Designa Yago Corrêa Silva Alexandre para atuar como Oficial de Justiça na 13ª Zona Eleitoral, no período de 20/12/2024 a 10/12/2026.

Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 03/11/2023 a 02/11/2024, à servidora Maralyce Cruz e Silva Saraiva.

Altera a 2ª parcelas de férias do servidor Leonardo Evandro de Carvalho Dias Portela.

Concede férias à servidora requisitada Rosiângela Oliveira Silva.

Concede férias à servidora Ana Célia Lima Luna Rodrigues.

Designação de Oficial de Justiça - Ad Hoc.

Concede férias à servidora requisitada Letícia Farias Oliveira.

Concede férias à servidora requisitada Kaylla Leal Gomes.

Concede férias à servidora Dayane Quirino Maciel, cedida pelo município de São Roberto/MA ao Cartório da 61ª ZE/MA.

Concede férias aos servidores Williams Sobreira Soares e Keyth Karolyne da Silva Ferreira.

Autoriza concessão do período de férias ao servidor Robson Fernando Silva de Souza, referente ao período aquisitivo de 05/10/2024 a 04/10/2025.

Designa servidora para atuar como Oficial de Justiça na 21ª Zona Eleitoral - Barão de Grajaú/MA, no período de 1º/07/2025 a 30/06/2027.

Instaura Incidente de Insanidade Mental.

Concede férias à servidora pública Thaynara Alves Thomazini Ibiapino.

Concede férias à servidora Lucilene Farias Silva.

Designa o servidor Marcos Antonio Cabral Soares, Auxiliar de Serviços Diversos da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, para atuar como Oficial de Justiça na 40ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2025 a 31/07/2027.

Designa servidor público para atuar como Oficial de Justiça “ad hoc”, na 72ª Zona Eleitoral, no período de 21/08/2025 a 31/12/2026.

Fixa, a esta 111ª Zona Eleitoral, valor único para o alistamento tardio e dispõe sobre a aplicação de multa.

Suspensão de Atendimento ao Público na 64ª Zona Eleitoral - Trabalho Interno.