Dispõe sobre a fixação do domicílio eleitoral no alistamento e na transferência.

Redesignação de Oficial de Justiça Ad-hoc.

Concede férias à servidora municipal, que se encontra na 47ª Zona e altera as férias de servidora municipal, que se encontra na 47ª Zona.

Concede férias à servidora pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA, atualmente lotado na 101ª Zona Eleitoral do TRE/MA.

Designa servidora para atuar na função de Oficiala de Justiça "ad hoc", na 111ª Zona Eleitoral, no período de 15 de julho de 2025 a 15 de julho de 2027.

Altera férias de servidores da 47ª Zona Eleitoral.

Autoriza a concessão de período de férias à servidora da 45ª Zona Eleitoral.

Concede férias à servidora requisitada da 56ª Zona Eleitoral -  Barreirinhas/MA.

Designa Oficiala de Justiça.

Concede férias a servidor pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA, atualmente lotado na 101ª Zona Eleitoral do TRE/MA.

Altera férias de servidora requisitada. 

Dispõe sobre o Alistamento Eleitoral, a Transferência de Domicílio Eleitoral, a Revisão Eleitoral,  a Segunda Via de Título, o Fornecimento de Certidões Eleitorais e outras disposições.

Concede férias à servidora da 47ª Zona Eleitoral.

Revoga a Portaria nº 2/2025 TRE-MA/ZE/ZE-58.

Concede férias à servidora requisitada da 56ª Zona Eleitoral - Barreirinhas/MA.

Concede férias a servidor da 13ª Zona Eleitoral.

Concede férias a servidora cedida pelo município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA ao Cartório da 61ª ZE/MA.

Remarca a 2ª Parcela de férias do servidor José Ribamar Caldas Neto.

Concede férias à servidora da 95ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre comprovação de residência para requerimentos no âmbito desta 48ª Zona Eleitoral.

Altera as férias de servidores da 47ª Zona Eleitoral.

Alteração da 3ª parcela das férias concedida ao servidor João Henrique de Santiago Ferreira.

Suspensão do expediente em 24/09/2025 e dá outras providências.

Fixa o horário de atendimento da Central de Atendimento ao Eleitor do Município de Peri Mirim.

Altera a segunda parcela das férias concedidas a servidor requisitado da 16ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais no Fórum da Vara Única da Comarca de Montes Altos/MA, em razão da realização de serviços de substituição integral do telhado do prédio.

Concede férias a servidor requisitado, ocupante da função de Assistente FC-1, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA, da 69ª Zona Eleitoral.

Designa servidora pública municipal da Prefeitura de Vargem Grande, para atuar como Oficial(a) de Justiça “ad hoc”, na 50ª Zona Eleitoral de Vargem Grande/MA, no período de 14/08/2025 a 31/12/2026.

Altera, a pedido, período de férias de servidora.

Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial da 38ª zona eleitoral de São Bento/MA, funcionando provisoriamente no Fórum da Justiça Comum, no dia 02 de outubro de 2025.

Concede 30 dias de férias regulamentares a servidor da 72ª Zona Eleitoral de Mirador/MA.

Designa servidor requisitado para atuar como Oficial de Justiça na 97ª Zona Eleitoral, no período de 24/09/2025 a 24/09/2027.

Designa Yago Corrêa Silva Alexandre para atuar como Oficial de Justiça na 13ª Zona Eleitoral, no período de 20/12/2024 a 10/12/2026.

Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 03/11/2023 a 02/11/2024, à servidora da 26ª Zona Eleitoral.

Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça na 99ª Zona Eleitoral, no período de 15/08/2025 a 14/08/2027.

Concede férias a servidores do Cartório Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral.

Altera a 2ª parcelas de férias do servidor Leonardo Evandro de Carvalho Dias Portela.

Concede férias à servidora da 107ª Zona Eleitoral.

Concede férias à servidora requisitada da 09ª Zona Eleitoral.

Designação de Oficial de Justiça - Ad Hoc.

Concede férias à servidora requisitada lotada na 38ª Zona Eleitoral.

Concede férias à servidora requisitada da 56ª Zona Eleitoral.

Concede férias à servidora cedida pelo município de São Roberto/MA ao Cartório da 61ª ZE/MA.

Concede férias a servidores da 67ª Zona Eleitoral.

Autoriza concessão do período de férias a servidor 45ª Zona Eleitoral, referente ao período aquisitivo de 05/10/2024 a 04/10/2025.

Designação e nomeação de Oficial de Justiça "Ad Hoc" da 102ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para atuar como Oficial de Justiça na 21ª Zona Eleitoral - Barão de Grajaú/MA, no período de 1º/07/2025 a 30/06/2027.

Instaura Incidente de Insanidade Mental.

Concede férias à servidora pública da 95ª Zona Eleitoral.

Concede férias à servidora Lucilene Farias Silva.

Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidor requisitado da 16ª Zona Eleitoral.

Designa o servidor Marcos Antonio Cabral Soares, Auxiliar de Serviços Diversos da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, para atuar como Oficial de Justiça na 40ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2025 a 31/07/2027.

Designa servidor público para atuar como Oficial de Justiça “ad hoc”, na 72ª Zona Eleitoral, no período de 21/08/2025 a 31/12/2026.

Fixa, a esta 111ª Zona Eleitoral, valor único para o alistamento tardio e dispõe sobre a aplicação de multa.

Suspensão de Atendimento ao Público na 64ª Zona Eleitoral - Trabalho Interno.