Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 101ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Concede férias à servidora cedida da 96ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a fixação do domicílio eleitoral no alistamento e na transferência.

Concede férias à servidora requisitada da 96ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 73ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 111ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Concede férias a servidor requisitado da 96ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 09ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 96ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Concede férias a servidor, Analista Judiciário, da 09ª Zona Eleitoral.

Concede férias a servidor cedido da 96ª Zona Eleitoral.

Designa dia para instalação, em ato público, da Autoinspeção Ordinária, cujo período de aferição é de janeiro/2025 a dezembro/2025. 

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 58ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 56ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Redesignação de Oficial de Justiça Ad-hoc.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 95ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Concede férias à servidora requisitada da 56ª Zona Eleitoral.

Concede férias à servidora municipal, que se encontra na 47ª Zona e altera as férias de servidora municipal, que se encontra na 47ª Zona.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 45ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Altera férias de servidor da 16ª Zona Eleitoral.

Concede férias à servidora requisitada da 09ª Zona Eleitoral.

Concede férias a servidores da 38ª Zona Eleitoral.

Suspende o atendimento presencial no Cartório da 58ª Zona no dia 12/11/2025.

Concede férias a servidora requisitada da 96ª Zona Eleitoral.

Procede à Inspeção Ordinária Anual referente ao ano de 2025 no Cartório Eleitoral da 71ª Zona.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 41ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Concede férias à servidora pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA, atualmente lotado na 101ª Zona Eleitoral do TRE/MA.

Designa servidora para atuar na função de Oficiala de Justiça "ad hoc", na 111ª Zona Eleitoral, no período de 15 de julho de 2025 a 15 de julho de 2027.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 63ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Concede a servidor, Técnico Judiciário, lotado no Cartório da 41ª Zona Eleitoral de Vitória do Mearim, as férias regulamentares referentes aos exercícios especificados.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 107ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Designar dia, para instalação em ato público, da Autoinspeção Ordinária, cujo período de aferição é ano base de 2025.

Altera férias de servidores da 47ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 61ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Autoriza a concessão de período de férias à servidora da 45ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 16ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Concede férias à servidora requisitada da 56ª Zona Eleitoral -  Barreirinhas/MA.

Concede férias a Servidor Público, ora à disposição da Justiça Eleitoral, referente ao exercício de 2025, no período de 17/11/2025 a 16/12/2025.

Concede férias à servidora da 09ª Zona Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 42ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 67ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 38ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Designa Oficiala de Justiça.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 76ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 82ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Concede férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024 a servidor Requisitado, cedido pelo município de Esperantinópolis/MA a Cartório da 61ª ZE/MA, para serem usufruídas no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 67ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 78ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 24ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Concede férias a servidor pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA, atualmente lotado na 101ª Zona Eleitoral do TRE/MA.

Altera férias de servidora requisitada. 

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 68ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 36ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre o Alistamento Eleitoral, a Transferência de Domicílio Eleitoral, a Revisão Eleitoral,  a Segunda Via de Título, o Fornecimento de Certidões Eleitorais e outras disposições.

Delega a assinatura de documentos ao Chefe de Cartório da 107ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão, titular ou substituto.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 63ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Concede férias à servidora da 34ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 69ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 50ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 10ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Concede férias à servidora da 47ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a suspensão do atendimento no dia 19 de novembro de 2025, em razão da realização do Curso de primeiros socorros e noções de combate a incêndio.

Altera terceira parcela das férias de servidor da 16ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 97ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Revoga a Portaria nº 2/2025 TRE-MA/ZE/ZE-58.

Concede férias à servidora requisitada da 56ª Zona Eleitoral - Barreirinhas/MA.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 99ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 72ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Concede férias a servidor da 13ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 51ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Concede férias a servidora cedida pelo município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA ao Cartório da 61ª ZE/MA.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 06ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 40ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 110ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Remarca a 2ª Parcela de férias do servidor José Ribamar Caldas Neto.

Concede férias à servidora da 95ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre comprovação de residência para requerimentos no âmbito desta 48ª Zona Eleitoral.

Altera as férias de servidores da 47ª Zona Eleitoral.

Alteração da 3ª parcela das férias concedida ao servidor João Henrique de Santiago Ferreira.

Designa, para a realização da Autoinspeção Anual Ordinária/2025, os dias 09 e 10 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 02ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Suspende o expediente interno e o atendimento presencial ao público externo no dia 12 de novembro de 2025.

Designa dia à instalação, em ato público, da Autoinspeção Anual de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 19ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Suspensão do expediente em 24/09/2025 e dá outras providências.

Designa dia  para instalação em ato público da autoinspeção ordinária 2025, cujo período de aferição é de janeiro/2025 a novembro/2025.

Comunica a efetiva instalação do Posto de Atendimento Eleitoral no município de Sítio Novo do Maranhão/MA, em caráter excepcional e temporário, nas dependências do Viva Cidadão (PROCON), nos termos do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o TRE-MA e o PROCON.

Concede férias a servidora cedida da 96ª Zona Eleitoral.

Fixa o horário de atendimento da Central de Atendimento ao Eleitor do Município de Peri Mirim.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 102ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Altera a segunda parcela das férias concedidas a servidor requisitado da 16ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 27ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais no Fórum da Vara Única da Comarca de Montes Altos/MA, em razão da realização de serviços de substituição integral do telhado do prédio.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 12ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 21ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Concede férias a servidor requisitado, ocupante da função de Assistente FC-1, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA, da 69ª Zona Eleitoral.

Designa servidora pública municipal da Prefeitura de Vargem Grande, para atuar como Oficial(a) de Justiça “ad hoc”, na 50ª Zona Eleitoral de Vargem Grande/MA, no período de 14/08/2025 a 31/12/2026.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 03ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Altera, a pedido, período de férias de servidora.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 62ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 92ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial da 38ª zona eleitoral de São Bento/MA, funcionando provisoriamente no Fórum da Justiça Comum, no dia 02 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 25ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 63ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 30ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Concede 30 dias de férias regulamentares a servidor da 72ª Zona Eleitoral de Mirador/MA.

Altera as férias de servidora lotada na 67ª Zona Eleitoral da cidade de Pedreiras/MA.

Designa servidor requisitado para atuar como Oficial de Justiça na 97ª Zona Eleitoral, no período de 24/09/2025 a 24/09/2027.

Designar dia  para instalação em ato público da Autoinspeção Anual, cujo período de aferição é de janeiro/2025 a dezembro/2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 93ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Designa o dia 01 de dezembro do corrente ano para instalação em ato público da Autoinspeção Ordinária, cujo período de aferição é de janeiro/2025 a dezembro/2025.

Designa Yago Corrêa Silva Alexandre para atuar como Oficial de Justiça na 13ª Zona Eleitoral, no período de 20/12/2024 a 10/12/2026.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 49ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Determina,  nos termos do art. 2º, III, do Provimento nº 02/2023-CGE, dia  para início da Autoinspeção relativa ao ano de 2025, cujo encerramento será no dia 05/12/2025, às 11 horas, no mesmo local.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 109ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 60ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 03/11/2023 a 02/11/2024, à servidora da 26ª Zona Eleitoral.

Suspende o expediente no Cartório Eleitoral da 34ª Zona no dia 10/11/2025 em virtude de serviço de dedetização agendado para o período da manhã.

Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça na 99ª Zona Eleitoral, no período de 15/08/2025 a 14/08/2027.

Designação de data para Autoinspeção e nomeação de Chefe de Cartório para atuar como secretário dos trabalhos correcionais.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 104ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 66ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 32ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Concede férias a servidores do Cartório Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 37ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Altera a 2ª parcelas de férias do servidor Leonardo Evandro de Carvalho Dias Portela.

Concede férias à servidora da 107ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 22ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 01ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Altera férias de servidora, Analista Judiciário-Área Administrativa, lotada na Oitava zona eleitoral  da cidade de Coroatá, atendendo a requerimento da servidora.

Concede férias à servidora requisitada da 09ª Zona Eleitoral.

Designação de Oficial de Justiça - Ad Hoc.

Concede férias à servidora requisitada lotada na 38ª Zona Eleitoral.

Concede férias à servidora requisitada da 56ª Zona Eleitoral.

Concede férias a servidor requisitado da 96ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 75ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 65ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Concede férias à servidora cedida pelo município de São Roberto/MA ao Cartório da 61ª ZE/MA.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 15ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Concede férias a servidores da 67ª Zona Eleitoral.

Autoriza concessão do período de férias a servidor 45ª Zona Eleitoral, referente ao período aquisitivo de 05/10/2024 a 04/10/2025.

Designação e nomeação de Oficial de Justiça "Ad Hoc" da 102ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para atuar como Oficial de Justiça na 21ª Zona Eleitoral - Barão de Grajaú/MA, no período de 1º/07/2025 a 30/06/2027.

Dispõe sobre a autoinspeção referente ao período de janeiro a dezembro de 2025.

Instaura Incidente de Insanidade Mental.

Concede férias à servidora pública da 95ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 87ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Concede férias à servidora Lucilene Farias Silva.

Altera, a pedido, parcela de férias de servidora da 24ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 70ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 55ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Concede férias à servidora, com período aquisitivo de 30/12/2023 a 30/12/2024 e período concessivo 30/12/2024 a 30/12/2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 18ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 14ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 83ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidor requisitado da 16ª Zona Eleitoral.

Designa o servidor Marcos Antonio Cabral Soares, Auxiliar de Serviços Diversos da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, para atuar como Oficial de Justiça na 40ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2025 a 31/07/2027.

Institui autoinspeção no âmbito da 84ª Zona Eleitoral de São Mateus do Maranhão.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 44ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 74ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Designa servidor público para atuar como Oficial de Justiça “ad hoc”, na 72ª Zona Eleitoral, no período de 21/08/2025 a 31/12/2026.

Designa dias para instalação, em ato público,  da Autoinspeção Ordinária, cujo período de aferição é o ano de 2025.

Fixa, a esta 111ª Zona Eleitoral, valor único para o alistamento tardio e dispõe sobre a aplicação de multa.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 77ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Redesigna servidora para atuar como Oficiala de Justiça na 51ª Zona Eleitoral, no período de 10/08/2025 a 10/08/2027.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 20ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 100ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 39ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Dispõe sobre a realização da Autoinspeção Ordinária Anual na 105ª Zona Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2025.

Suspensão de Atendimento ao Público na 64ª Zona Eleitoral - Trabalho Interno.