PORTARIA Nº 1/2025 TRE-MA/ZE/ZE-15, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

O Excelentíssimo Sr. Alexandre Magno Nascimento de Andrade, Juiz Eleitoral da 15ª Zona, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 02/2023 da Corregedoria Geral Eleitoral, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de inspeções e de correições nos Tribunais Regionais Eleitorais e nas Zonas Eleitorais e sobre a utilização do Sistema de Inspeções e Correições da Justiça Eleitoral (SInCo),

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o dia 02 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, de forma on-line, pois, o Fórum Eleitoral esta em reforma, para instalação em ato público do procedimento de AUTOINSPEÇÃO/2025, com encerramento previsto para o dia 03 de dezembro às 14h horas.

Artigo 2º - Nomear, para atuar como Secretário dos Trabalhos Correicionais, a servidora Altalena Pereira Alves - Chefe de Cartório.

Artigo 3º - Convocar, para o ato de abertura, os Servidores do Cartório.

Artigo 4º - Determinar ao Secretário, ora nomeado, que tome as seguintes providências:

1. Expeça-se EDITAL, anunciando a Autoinspeção designada e convidando o povo em geral a trazer suas sugestões e reclamações, às quais deverão ser apresentadas pessoalmente ou por escrito enquanto durar a correição;

2. Encaminhar processo SEI à Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, comunicando-lhe o início da abertura da Autoinspeção;

3. Encaminhar cópia desta portaria a Senhor Promotor Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, para ciência.

Dê-se ciência. Cumpra-se.

Grajaú/MA, datada e assinado eletronicamente.

Alexandre Magno Nascimento de Andrade

Juiz Eleitoral da 15ª ZE