
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1/2025 TRE-MA/ZE/ZE-16, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidor requisitado da 16ª Zona Eleitoral.
A Exma. Sra. Dra. Jaqueline Rodrigues da Cunha, Juíza titular da 16ª Zona Eleitoral, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Conceder ao servidor requisitado JOSÉ JOÃO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 3099411, 30 (trinta) dias de FÉRIAS regulamentares referentes ao período aquisitivo de 18/07/2022 a 17/07/2023, a serem gozadas de 01/10/2025 a 15/10/2025 (primeira parcela) e de 29/10/2025 a 12/11/2025 (segunda parcela).
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Itapecuru-Mirim/MA, datado e assinado eletronicamente
Jaqueline Rodrigues da Cunha
Juíza Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 170 de 29.09.2025, p. 43.