PORTARIA Nº 1/2025 TRE-MA/ZE/ZE-89, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

A Doutora Isabella de Amorim Parga Martins Lago, Juíza Eleitoral da 89ª Zona de São Luís, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 02/2023-CGE, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de inspeções e correições nos Tribunais Regionais e nas Zonas Eleitorais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o dia 01 de dezembro do corrente ano, às 15:00 horas, na sala do Cartório deste Juízo, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA, cujo período de aferição é de janeiro/2025 a dezembro/2025, podendo esta se estender até a data limite de 10 de dezembro de 2025.

Artigo 2º - Nomear, para atuar como Secretária dos Trabalhos Correcionais, o Servidor, Ronaldo César Pereira Barros, matrícula 309986.

Artigo 3º - Convocar, para o ato de abertura, os Servidores do Cartório.

Artigo 4º - Determinar à Secretária, ora nomeada, que tome as seguintes providências:

  a. Expeça Edital, anunciando à Autoinspeção designada e convidando o povo em geral a trazer suas sugestões e reclamações, às quais deverão ser apresentadas pessoalmente ou por escrito enquanto durar a correição;

  b. Encaminhar, para fins de cientificação, a presente Portaria e Edital para a Corregedoria Regional Eleitoral, por meio do sistema SEI;

  c. Oficiar ao Excelentíssimo Senhor Promotor Eleitoral da 89ª Zona;

Artigo 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação no DJE e afixada no local de costume no átrio do Fórum Eleitoral de São Luís-MA. 

Dê-se ciência. Cumpra-se.

São Luís, data e hora do sistema.

Juíza Isabella de Amorim Parga Martins Lago

Titular da 89ª Zona Eleitoral/MA