PORTARIA Nº 2/2025 TRE-MA/ZE/ZE-110, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

O Doutor José Pereira Lima Filho, Juiz Eleitoral da 110ª Zona de Morros, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 02/2023-CGE, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de inspeções e correições nos Tribunais Regionais e nas Zonas Eleitorais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o dia 09 de dezembro de 2025, às 08 horas, no prédio do Cartório Eleitoral deste Juízo, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA 2025, cujo período de aferição é de Janeiro/2025 a Novembro/2025.

Artigo 2º - Nomear, para atuar como secretário dos trabalhos correcionais, o servidor HELMO DE OLIVEIRA ROCHA, matricula 30990428.

Artigo 3º - Convocar, para o ato de abertura, os Servidores do Cartório.

Artigo 4º - Determinar que o Secretário, ora nomeado, publique o Edital anunciando a Autoinspeção designada e convidando o povo em geral a trazer suas sugestões e reclamações, às quais deverão ser apresentadas pessoalmente ou por escrito enquanto durar a correição.

Artigo 5º - Encaminhe-se, para fins de cientificação, a presente Portaria e Edital de Autoinspeção à Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, por meio do sistema SEI, e à Excelentíssima Promotora Eleitoral desta 110 ª Zona, por ofício impresso.

Artigo 6º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação no DJE, devendo ser afixada no local de costume no átrio do Fórum Eleitoral de Morros/MA.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Morros/MA, datado e assinado eletronicamente.

Dr. José Pereira Lima Filho

Juiz respondendo pela 110ª Zona Eleitoral/MA