
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 2/2025 TRE-MA/ZE/ZE-16, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
Altera a segunda parcela das férias concedidas a servidor requisitado da 16ª Zona Eleitoral.
A Dra. Jaqueline Rodrigues da Cunha, Juíza titular da 16ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
1 - ALTERAR a segunda parcela das férias concedidas ao servidor requisitado JOSÉ JOÃO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 3099411, referentes ao período aquisitivo de 18/07/2022 a 17/07/2023, que seriam gozadas de 29/10/2025 a 12/11/2025 (segunda parcela);
2 – A parcela a que se refere esta portaria será gozada de 16/10/2025 a 30/10/2025 (segunda parcela);
Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Itapecuru-Mirim/MA, datado e assinado eletronicamente.
Jaqueline Rodrigues da Cunha
Juíza Eleitoral da 16ª ZE
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 182 de 15.10.2025, p. 64.