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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 2/2025 TRE-MA/ZE/ZE-38, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial da 38ª zona eleitoral de São Bento/MA, funcionando provisoriamente no Fórum da Justiça Comum, no dia 02 de outubro de 2025.

A Juíza KAREN BORGES COSTA, atuando na prestação jurisdicional da 38° Zona do estado do Maranhãono uso de suas atribuições legais e de acordo com as demais normas pertinentes,

 

Considerando a Portaria-TJ - 35872025, que determina a suspensão das atividades presenciais na Vara Única da Comarca de São Bento, devido a dedetização, descupinização e desratização no dia 02 de outubro de 2025;

Considerando a utilização de produtos que potencialmente expõem a saúde humana em risco.

Considerando a necessidade de preservar a saúde dos eleitores e servidores que diariamente transitam pelas dependências da 38ª Zona Eleitoral;

Considerando que estamos trabalhando provisoriamente na Vara Única da Comarca de São Bento/MA, devido a reforma do prédio Eleitoral da 38ª ZE.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º SUSPENDER o funcionamento do atendimento eleitoral, na sala provisória da Vara Única da Comarca de São Bento, s/nº, Bairro Mutirão, em São Bento/MA, no dia 02 de outubro de 2025, para que seja realizado o serviço de dedetização do prédio.

Publique-seCumpra-se.

São Bento/MA, datado e assinado eletronicamente.

 

 

Karen Borges Costa

Juíza Eleitoral da 38ª Zona

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 173 de 02.10.2025, p. 165.

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