
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 2/2025 TRE-MA/ZE/ZE-50, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Designa servidora pública municipal da Prefeitura de Vargem Grande, para atuar como Oficial(a) de Justiça “ad hoc”, na 50ª Zona Eleitoral de Vargem Grande/MA, no período de 14/08/2025 a 31/12/2026.
O(A) Juiz(a) da 50ª Zona Eleitoral de Vargem Grande/MA, Dr. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria TRE-MA nº 648/2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, nos termos da Portaria TRE-MA nº. 648/2024, Valdene Patrícia Lopes Pereira, servidora pública municipal da Prefeitura de Vargem Grande, para atuar como Oficial(a) de Justiça “ad hoc”, na 50ª Zona Eleitoral de Vargem Grande/MA, no período de 14/08/2025 a 31/12/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Vargem Grande/MA, 14 de agosto de 2025.
PAULO DE ASSIS RIBEIRO
Juiz Eleitoral da 50ª Z.E
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 143 de 20.08.2025, p. 183-184.