PORTARIA Nº 2/2025 TRE-MA/ZE/ZE-57, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

A Doutora Ivna Cristina de Melo Freire, Juíza Eleitoral da 57ª Zona de Santa Inês - MA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 02/2023-CGE, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de inspeções e correições nos Tribunais Regionais e nas Zonas Eleitorais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o dia 08 de dezembro de 2025, às 08 horas, na sala do cartório deste juízo, para instalação em ato público da autoinspeção ordinária 2025, cujo período de aferição é de janeiro/2025 a novembro/2025.

Artigo 2º - Nomear, para atuar como secretário dos trabalhos correcionais, o servidor Francisco de Assis Ferreira Junior, matricula 3099080.

Artigo 3º - Convocar, para o ato de abertura, os servidores do cartório.

Artigo 4º - Determinar ao secretário, ora nomeado, que tome as seguintes providências: - expedir edital, anunciando a autoinspeção designada e convidando o povo em geral a trazer suas sugestões e reclamações, às quais deverão ser apresentadas pessoalmente ou por escrito enquanto durar a correição; - encaminhar, para fins de cientificação, a presente portaria e edital para a Corregedoria Regional Eleitoral, por meio do sistema SEI; - oficiar ao Excelentíssimo Senhor Promotor Eleitoral da 57ª Zona.

Artigo 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no DJE e afixada no local de costume no átrio do Fórum Eleitoral de Santa Inês/MA.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Santa Inês - MA, datado e assinado eletronicamente.